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  • quinta-feira, 25 de maio de 2017

    Esplanada em chamas

    Esplanada em chamas

    *Por Severino Francisco 

    Ontem, pela manhã, tive dificuldade em chegar ao trabalho. Saí de um condomínio do Jardim Botânico e parei em um ponto de táxi. O motorista teve de driblar vários congestionamentos. Em um deles, nos deparamos com uma aglomeração de ônibus dos manifestantes contra as reformas e pela saída de Temer. Eles estavam animados, mas jamais imaginei que os protestos descambariam para uma violência que transformaria a Esplanada em uma praça de guerra.

    De repente, alguns manifestantes atearam fogo no Ministério da Agricultura  e outros prédios foram depredados. A violência é sempre recriminável. A polícia também se excedeu. Um policial militar sacou o revólver e atirou contra um manifestante. Já vi esse filme na passagem dos anos 1970, com as ilusões armadas da guerrilha de esquerda contra o regime militar. No fim das contas, as ações truculentas alimentam reações autoritárias e conspiram contra a democracia.

    E foi o que aconteceu. O presidente Michel Temer decretou uma ação de Garantia de Lei e da Ordem em Brasília e colocou as Forças Armadas na rua. Manifestar-se é um direito democrático, assegurado pela Constituição a todos os cidadãos. Esconder a cara em um ato público é uma atitude reveladora da má-fé de quem pratica uma ação, mas não quer assumir a responsabilidade pelos seus atos. Como cobrar decência e transparência da classe política com a cara coberta por um pano?

    Brasília é patrimônio cultural da humanidade.  Não pode ser alvo de vandalismo de quem quer que seja. Além disso, os mascarados destruíram quase todas as paradas de ônibus na Esplanada. Ora, os parlamentares não são usuários do transporte público. A nossa classe política trafega em carrões com cascata artificial e filhote de jacaré. Em Brasília, quem usa ônibus são os trabalhadores das classes populares.

    A violência e o vandalismo são  abomináveis; existem outras maneiras mais criativas e mais eficazes de se manifestar. No entanto, é impossível não perceber que a truculência dos manifestantes é expressão de uma ausência de diálogo da parte dos representantes do mandato popular.

    Eles têm assumido uma postura de sistemática arrogância e surdez em relação às reivindicações dos eleitores nas reformas em curso no Congresso Nacional. O parlamento é incapaz de ouvir e de atender demandas populares. Recebeu um projeto de 10 medidas contra a corrupção com mais de 2 milhões de assinaturas e o reduziu a um frankstein, em um gesto de escárnio à nação.

    Suas excelências se fecharam em um bunker parlamentar com a ilusão megalômana de que nada os atingirá. De isolamento em isolamento, as cercas que protegem o Congresso avançam cada vez mais e, em breve, se verão presos no Congresso Nacional, atrás das grades que eles próprios criaram. O mais fantástico é que, enquanto o mundo explode, com Brasília literalmente em chamas, suas excelências insistam em refugiar-se na bolha parlamentar e em simular que tudo permanece na mais absoluta normalidade.


    (*) Por Severino Francisco – Jornalista, Colunista do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

    Anápolis compra a República


    *Por Circe Cunha 

    Como galhos de uma frondosa árvore que vão se ramificando rumo ao céu, diversos subenredos, surgidos com as operações da Polícia Federal e do Ministério Público no combate às quadrilhas compostas por políticos e empresários, vão se formando ao longo dessa trama, compondo o que parecem ser novas histórias repletas de suspense de igual teor. Entre os enredos paralelos que surgiram rápido e naturalmente e que parecem chamar mais atenção do que a trama central estão as delações da empresa JBS dos irmãos Batista.

    Depois das confissões dos 77 executivos da Oderbrecht, que todos acreditavam ser a verdadeira delação do fim do mundo, eis que vem à tona o mea-culpa dos donos da maior indústria de carnes do planeta. Essa, até agora, pelo menos é tida como a mais espetacular das confissões e cujas repercussões poderão pôr abaixo definitivamente o edifício já condenado de nossa República.

    Caso seja transformada, algum dia, em roteiro de filme, a saga dos dois irmãos Batista, vindos do interior de Goiás, poderia repetir, por outra vertente, a história de sucesso de Dois Filhos de Francisco, baseado na vida da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano. No caso dos Batista, a história de sucesso parece se repetir, só que com um viés totalmente novo.

    Chega a ser surpreendente como pessoas de pouca instrução escolar, donas de um simples açougue em Anápolis, que parecem, em algum momento, ter experimentado o lado duro da vida, tenham vindo para a capital e aqui encontrado terreno fértil para montar, em curto espaço de tempo, o que é hoje a maior empresa processadora de carnes do mundo.

    Nesse caso, o terreno propício que lhes permitiu encontrar rapidamente o atalho rumo à riqueza fabulosa foi achado junto aos governos Lula e Dilma, que, por motivos para lá de pragmáticos, escancararam-lhes as portas do maior banco de fomento da América Latina, o BNDES. Com o apoio flagrante desse Banco, segundo notícias veiculadas na imprensa, o faturamento da dupla Joesley e Wesley saltou de R$ 4 bilhões, em 2006, para R$ 170 bilhões em 2016.

    Campeões nacionais absolutos em aporte de recursos públicos a particulares, a JBS obviamente pagou com uma mão a ajuda preciosa que recolheu com a outra, passando a financiar milhares de políticos por este país afora. Somente em 2014, doou mais de R$ 300 milhões para campanhas eleitorais, tornando-se, isoladamente, a maior financiadora de políticos. Desse ponto, até vir  a ser o centro das atenções das autoridades judiciais, foi um pulo.

    Apanhados de calças curtas, cuidaram de negociar, secretamente, um acordo de delação suspeito, em troca da liberdade total. Quando essas confissões vieram a público, os irmãos estavam longe, fora do alcance da lei. Nessa história nebulosa, o que mais chama a atenção é como dois caipiras puderam comprar, de porteira fechada, toda uma República. Vai ver que é porque nossa velha república não valia grande coisa. Arrematados por uma pechincha e de baciada, nossos políticos comportam-se agora como cupins no qual foram inoculados pesticidas muito potentes: cada um fugindo como pode.

    *****
    A frase que foi pronunciada
    Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.” 
    (Deputado. Ulysses Guimarães, sempre vivo!) 

    Só números
    Pesquisa na Internet contabilizou o acesso no Twitter por assunto. As menções feitas durante o impeachment da presidente Dilma provocaram aproximadamente 100 mil mensagens pelo microblog. Empatou com o assunto Aécio Neves. Já o presidente Temer despertou a manifestação de 300 mil internautas.


    (*) Por Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog Google

    OPERAÇÃO PANATENAICO » Feijão, arroz e sem sobremesa

    Investigados na Operação Panatenaico estão na Superintendência da PF

    Os ex-governadores Arruda e Agnelo, além do ex-vice-governador Filippelli, ocupam celas de 6 metros quadrados na carceragem da Superintendência da PF e não têm direito a banho de sol. Advogados tentam revogar as prisões

    *Por Isa Stacciarini - Paula Pires

    Os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice governador Tadeu Filippelli (PMDB), convivem há mais de 24 horas com restrições impostas pela carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Em celas de 6 metros quadrados, cada detento divide o espaço com mais duas pessoas. Respeitar as regras estabelecidas é uma premissa básica na vida atrás das grades (veja Na cadeia). Todos dormem em beliches de concreto com colchão. Apenas Arruda recebeu lençóis da família.

    Ontem, os investigados na Operação Panatenaico receberam a visita dos advogados e de alguns familiares. A assessoria da Polícia Federal informou que, “por respeito à intimidade daqueles sob sua custódia, não divulga detalhes da rotina dos encarcerados.” O Correio apurou que, nas celas, não há televisão ou qualquer aparelho eletroeletrônico. Caso os detentos precisem usar banheiro, têm de pedir ao plantonista para serem levados ao sanitário, que fica do lado de fora. Para tomar banho, só com água fria. Tampouco há banho de sol. No dia a dia da carceragem da Superintendência da PF, os presos têm direito a café da manhã, almoço e jantar. Não há sobremesa.

    Estratégia
    O advogado de Filippelli entrou com pedido de liberdade provisória do cliente na 10ª Vara Federal. Segundo o defensor do peemedebista, Alexandre Queiroz, o magistrado Vallisney de Souza Oliveira quer ouvir o Ministério Público Federal e a PF antes de decidir sobre a revogação da prisão. “Acredito que essa decisão só deve sair na sexta-feira. Aí, praticamente se completam os cinco dias (da prisão temporária), mas hoje (ontem) não dá mais (para o juiz decidir). Avaliamos a prisão desnecessária, uma vez que todas as diligências requeridas pela polícia foram realizadas. Não é porque simplesmente um acusa o outro que a pessoa tem de ser presa”, alegou. Filippelli foi exonerado ontem do cargo de assessor especial do presidente Michel Temer.

    O advogado de Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, entrou com pedido de revogação de prisão temporária do ex-governador no fim da tarde de ontem. “Vamos comprovar que o meu cliente não tem qualquer participação em irregularidades na construção do estádio”, afirmou. Ele acrescentou que, “uma vez encerradas as investigações, não haverá mais sentido de Arruda aguardar até os cinco dias de prisão temporária”.

    O defensor de Agnelo, Paulo Guimarães, não quis adiantar a estratégia para interceder em favor do ex-governador. Limitou-se a dizer que “a defesa do ex-governador será feita no momento certo.” No momento da prisão, na terça-feira, Agnelo ficou abalado e chegou a passar mal. Ele deixou a casa onde mora, no Setor de Mansões Dom Bosco, depois de ser atendido por um médico; por isso, foi o último dos 10 investigados a chegar à PF.

    André Carlos da Silva, advogado de Nilton Martorelli, ex-presidente da Novacap, também entrou com pedido de revogação da prisão do cliente no início da tarde. “O juiz quer ouvir o Ministério Público e a Polícia Civil para emitir a decisão final”, explicou. Ele ainda informou que trabalha no sentido de “conhecer o teor das delações para que possa definir qual será a tática de defesa”, concluiu.

    Após eleger um governador, deputado federal, distrital ou qualquer outro cargo público, o cidadão precisa acompanhar os atos desses políticos e garantir que eles não esqueçam as promessas de campanha e saibam o que estão propondo e votando. Confira algumas das ferramentas que o brasileiro tem para fiscalizar esses gestores e parlamentares, flagrar casos de corrupção e denunciar desvios, abusos e outros crimes:
    FISCALIZAÇÃO - Lei de Acesso à Informação (LAI) »  A Lei 12.527 entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e obriga órgãos e entidades públicas do Legislativo, Executivo e Judiciário de todas as esferas a prestar informações produzidas para qualquer um que solicitá-las.

    »Essas instituições devem informar detalhadamente todo o tipo de informação que produz, como gastos e investimentos, quantidade de funcionários, serviços oferecidos ou desativação de setores.
    »Qualquer município com mais de 10 mil habitantes precisa disponibilizar os dados públicos via internet, com atualização constante.

    »Os salários pagos aos servidores estão entre os dados produzidos que devem ser informados. Um deputado federal, por exemplo, tem que especificar todos os gastos e apresentar notas fiscais para receber a verba indenizatória. Em posse desses dados, um eleitor pode comparar o preço de um determinado produto comprado pelo parlamentar e quanto ele gastou, ou se a empresa que prestou um determinado serviço existe, e se o valor cobrado está dentro do previsto 
    para o mercado.
    »A determinação é que os órgãos solicitados respondam ao cidadão ou entidade imediatamente, de forma gratuita e sem necessidade de justificar o pedido.

    »Se não for possível uma resposta imediata, o ente público tem um prazo de 20 dias.

    »Algumas informações, porém, podem ser negadas, desde que sejam consideradas secretas, ultrassecretas ou reservadas. São dados que poderiam oferecer risco à defesa, soberania e integridade do território nacional, ou a vida, segurança ou saúde da população.
     
    DENÚNCIAS - Organizações não governamentais e observatórios sociais  - Há diversas ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) que educam, recebem e direcionam denúncias feitas pela população.

    »A Contas Abertas, por exemplo, atende denúncias e pedidos de orientações para criar grupos sociais de fiscalização. Eles recebem, principalmente, denúncias das esferas federais, mas também dão encaminhamento a reclamações locais. O contato da organização é o 3347-0058 e o ca@contasabertas.org.br. A ONG Adote um Distrital faz um trabalho semelhante, mas voltado para o Distrito Federal. Os contatos são o 3224-4368.

    Ouvidorias
    »As ouvidorias de entidades públicas existem para receber sugestões, elogios e reclamações, mas, principalmente, para registrar denúncias de abuso de autoridade, desvios de função, atos de corrupção, assédios e improbidade administrativa. Tanto usuários quanto funcionários do órgão podem fazer uso do dispositivo. A ferramenta deve ajudar o denunciante, ainda, a fiscalizar e nortear a administração pública. É possível ter acesso aos contatos e endereços de ouvidorias nos sites de todos os órgãos dos executivos e legislativos locais e federais.

    »No GDF, as ouvidorias atendem pelo número 162. A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios atende às solicitações relacionadas à entidade, mas também registra denúncias contra gestores públicos e parlamentares, por exemplo, além de orientar o denunciante para promotorias específicas, se for o caso.
     
    »Na Câmara Legislativa, o reclamante pode procurar a ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@cl.df.gov.br, pelo telefone 3348-8283, ou pessoalmente no 2º andar do prédio da Câmara, no Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK. O cidadão também pode fazer denúncias direto na Comissão de Ética ou na presidência do órgão.
     
    »De acordo com o artigo 21-A do regimento da Câmara dos Deputados, compete à ouvidoria da Casa, dentre outras coisas, “encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ou a outro órgão competente as denúncias recebidas que necessitem maiores esclarecimentos”. O telefone é 0800-619619 e, pela internet, o acesso é feito pelo endereço eletrônico www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/ouvidoria. A ouvidoria do Senado, por sua vez, atende pelo www12.senado.leg.br/institucional/ouvidoria.

    Precauções para fiscalizar e denunciar
    »Existem algumas atitudes que podem ajudar o denunciante. Caso ele procure uma ouvidoria, por exemplo, se tiver medo de retaliação de um chefe ou de uma autoridade, o cidadão pode solicitar o sigilo de dados, para se resguardar e, ainda assim, manter contato com o órgão, saber o andamento da denúncia e prestar novas informações, caso seja necessário.


    (*) Isa Stacciarini - *Paula Pires - Especial para o Correio Braziliense – Fotos:Montagem/O Globo – Minervino Junior/CB/D.A.Press 

    quarta-feira, 24 de maio de 2017

    O legado da Copa

    legado da Copa

    *Por Severino Francisco

    Eu acho que os deuses jogaram os seus dados para desmascarar a roubalheira. Segundo o craque Tostão no livro Tempos vividos, sonhados e perdidos, os 7x1 da Alemanha contra o Brasil na Copa do Mundo de 2014 podem ter sido castigo divino pela corrupção. Eu acredito. A Operação Lava-Jato revelou que houve bandalheira na maioria dos projetos de construção dos estádios da Copa, mas o de Brasília é o mais absurdo.

    O caso do estádio Mané Garrincha excedeu a imaginação mais fantasiosa. Qualquer cidadão com um mínimo de sanidade mental sabe que Brasília não tem futebol profissional para justificar obra monumental e bilionária. O que a cidade tem é a tradição das peladas nos campos de barro da periferia; no Gama, no Cruzeiro, no Guará, em Ceilândia, em Samambaia ou no Paranoá. Sempre tem alguém correndo atrás de bola.

    Mas futebol profissional não existe por estas paragens. Não houve jamais qualquer estudo sobre as possibilidades de retorno que justificasse investimento tão astronômico. Projetada, inicialmente, para custar R$ 600 milhões, a obra foi superfaturada até chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão. É o estádio mais caro da Copa.

    Desde o início, desenhava-se o projeto de roubalheira. A Fifa só havia exigido 10 estádios; os mandatários brasileiros se animaram e ergueram 12 arenas, boa parte delas condenadas a serem elefantes brancos na paisagem. Até o Maracanã, templo do futebol mundial, viu-se reduzido à condição de bomba que ninguém quer segurar.

    No entanto, o caso mais escandaloso é o de Brasília. Segundo informação dos delatores, a própria licitação teria sido orientada pelo interesse das empreiteiras. O MP investiga o rombo de 1,3 bilhão no balanço patrimonial da Terracap para cobrir as despesas do Estádio Mané Garrincha, durante o governo Agnelo Queiroz, entre 2010 e 2014. A arena consome R$ 600 mil por mês somente em manutenção, é um buraco sem fundo. Além disso, o investimento no BRT é outra falácia, não funciona.

    Tudo isso enquanto os hospitais, as escolas e os espaços culturais caem aos pedaços e vivem um estado de calamidade pública. A classe política mergulhou em um surto coletivo e se entregou ao delírio da roubalheira: “Mas se todos fazem...”, justificam. E parece que ainda não acordaram. Embolsaram milhões em propinas e não sabem de nada.

    Esse é o legado da Copa. O Estádio Nacional Mané Garrincha é o monumento da irresponsabilidade política. É imperioso que os responsáveis por essa bandalheira respondam pelos seus atos perante a Justiça. Sim, o Tostão tem razão, os 7x1 contra a Alemanha devem ter sido castigo pela corrupção.



    (*) Severino Francisco – Jornalista, Colunista do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

    A revanche do Mané Garrincha


    *Por Circe Cunha

    Com a emancipação política do Distrito Federal, ardilosamente armada por um grupo de pessoas interessadas em inaugurar aqui também um amplo balcão de negócios, como já vinha sendo praticado no restante do país, Brasília passou a integrar também o rol das unidades da Federação dilapidadas por criminosos disfarçados de representantes da população. Desde essa época e, principalmente, a partir da instalação da Câmara Legislativa, os seguidos prejuízos aos brasilienses e à cidade se acumulam ano após ano.

    Fossem colocados numa balança os benefícios e prejuízos trazidos com a chamada maioridade política da capital, sem dúvida alguma, a balança penderia para o lado dos enormes malefícios que esse arranjo artificial trouxe à vida da capital. Qualquer pesquisa, a partir do fim dos anos 1980, demonstra que, com a emancipação, praticamente, a cada semestre houve pelo menos um grande escândalo de corrupção e de desvio de dinheiro público, tudo devidamente registrado pela imprensa.

    Abduzida por políticos inescrupulosos de todos os matizes políticos, Brasília tem sido, desde então, negociada e retaliada, como mercadoria entre esses grupos, sempre em desfavor da população. A emancipação política foi um grande negócio apenas para os homens de negócio, amasiados no Legislativo local e blindados com a prerrogativa de foro.

    A inovação trazida pela arquitetura moderna da capital, infelizmente, não foi estendida ao modo de administrar a cidade. Repetimos, assim, os mesmos erros históricos de outras unidades da Federação de confiar a gestão dos recursos públicos a grupos políticos, cujo o único compromisso é consigo mesmo e com seu entorno imediato.

    Sob o falso argumento de que sem eles não pode haver democracia, os políticos da capital têm zombado por anos da credulidade dos eleitores, enquanto cuidam de engordar de forma acelerada o próprio patrimônio. Com a prisão agora de mais nove figurões da política local, por causa do superfaturamento do Estádio Mané Garrincha, o que a sociedade candanga assiste é à continuação de cenas de crimes, cujo os personagens principais continuam sendo os eleitos pela sociedade para cuidar da cidade.

    A bem da verdade, qualquer grande obra pública realizada por essa turma, em todo tempo e lugar, não resistirá a nenhuma apuração feita com lentes cristalinas. O problema ganha ainda mais gravidade quando se verifica que órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal, durante todos esses anos, não foram capazes de impedir a repetição dos desmandos perdulários.

    Agindo como anexo do Legislativo e do Executivo local, o TCDF foi mais uma criação advinda da emancipação política e, como tal, tem mostrado a que veio. Caso a polícia persista na prisão de tantos políticos, vai chegar um momento em que eles só caberão em estádios gigantes tipo Mané Garrincha. Enfim, encontrarão uma destinação prática para o monstrengo de mil colunas.

    ****
    A frase que foi pronunciada
    A reforma possível nesse momento do Brasil é a reforma do Mané Garrincha para prender tantos políticos e empresários.”
    (Dona Marina Quintino Isadora, falando alto no supermercado em perfeita sintonia com a coluna Visto, lido e ouvido)

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    Novamente
    Hoje é dia do movimento Ocupa Brasília. A concentração começa, às 9h, no Mané Garrincha. Trânsito deve deixar marcas. É hora de se pensar em protestos mais inteligentes que tragam resultados. Para isso, o primeiro passo é a união dos brasileiros, coisa que não interessa a quem gosta de corromper.


    (*) Por Circe Cunha – Coluna: “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto:  (Foto: Reuters) /Ilustração: Blog - Google


    terça-feira, 23 de maio de 2017

    As possibilidades no atual cenário eleitoral brasileiro


    *Por Edson Lima Costa - Juiz de Direito

    Em razão das recentes notícias veiculadas na Operação Lava-Jato, muito se tem discutido sobre a possibilidade de eleições diretas ou indiretas no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como sobre a edição de uma possível emenda constitucional para convocar eleições diretas imediatas, solução defendida por alguns parlamentares.  Para que a vacância do cargo presidencial ocorra neste atual cenário político, são plausíveis a renúncia, o impeachment e a perda do mandato decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no curso da Investigação Judicial Eleitoral nº 1943-58, cujo julgamento está pautado para  6, 7 e  8 do próximo mês. De acordo com o art. 81, §1º da Constituição Federal, vagando ambos os cargos na segunda metade do mandato, far-se-ão eleições indiretas no prazo de até 90 dias da última vaga. Essa, portanto, é a primeira hipótese.

    Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 alterou o art. 224 do Código Eleitoral para prever novas eleições para os cargos majoritários quando a vacância ocorrer, por exemplo, por cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, convocando-se eleições indiretas apenas se a vacância dos cargos se der nos últimos seis meses do mandato; se, antes desse período, a eleição será direta. Esta é a segunda hipótese. Talvez haja quem defenda que a regra do Código Eleitoral contrarie a Constituição. No entanto, a norma do Código Eleitoral é específica e restrita a determinadas situações ali previstas, inclusive, a perda do mandato eletivo decretada pela Justiça Eleitoral, enquanto que a regra constitucional tem aplicabilidade como regra geral.

    Com efeito, a base do sistema eleitoral brasileiro é a eleição direta, como decorrência lógica da soberania popular, da cidadania, do livre exercício dos direitos políticos e, sobretudo, da democracia consagrada no Estado de Direito. O art. 224 do Código Eleitoral prestigiou a essência da democracia ao ampliar o divisor de águas entre as eleições diretas e indiretas — repita-se, somente nas hipóteses ali contempladas —, de forma que, se interpretado sob a ótica lógico-sistemática da Constituição da República, não vejo qualquer vício de inconstitucionalidade. Portanto, a norma constitucional do art. 81 (eleições indiretas) aplicar-se-ia nas hipóteses de renúncia ou impeachment, enquanto que o disposto no art. 224, §§ 3º e 4º do Código Eleitoral (eleições diretas) aplicar-se-ia se a vacância ocorresse por decisão do TSE.

    Em relação à possibilidade de uma emenda constitucional para convocar eleições “diretas já”, não se olvide o art. 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei — em sentido amplo da palavra — que altera o processo eleitoral só pode ter eficácia após um ano de sua entrada em vigor. Tal regra é o escudo constitucional contra o casuísmo ou o interesse político-partidário de quem está no poder ou o deseja, é a proteção contra a manipulação eleitoral e um forte instrumento de proteção da democracia.

    Na dicção do Supremo Tribunal Federal, o art. 16 da Constituição “representa garantia individual do cidadãoeleitor, detentor originário do poder exercido pelos representantes eleitos e a quem assiste o direito de receber do Estado o necessário grau de segurança e de certeza jurídicas contra alterações abruptas das regras inerentes à disputa eleitoral”, entendimento firmado na ADI 3685/DF em 2006. Sem dúvida, o art. 16 é uma cláusula pétrea. Logo, eventual emenda constitucional para eleições diretas só teria aplicabilidade após um ano de sua publicação, o que certamente não atende aos interesses políticos em jogo.

    Por Edson Lima Costa - Juiz de direito do TJDFT e professor de direito eleitoral – Foto/Ilustração: Blog - Google

    Escola Técnica do Guará ficará pronta em agosto - (Galeria de Fotos)

    Governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, visitou as obras da Escola Técnica do Guará nesta terça-feira (23). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

    Governador Rodrigo Rollemberg visitou, nesta terça-feira (23), as obras da instituição de ensino. O primeiro curso a ser oferecido será o de técnico em finanças

    A Escola Técnica do Guará está com as obras 95% executadas. A previsão de entrega é agosto. A instituição construída na QE 17/19 receberá alunos do ensino médio da região, com disciplinas de educação profissional.

    O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou a estrutura na manhã desta terça-feira (23). “Esta escola vai permitir que todos os alunos do ensino médio do Guará participem da educação integral. Eles podem se matricular em disciplinas aqui sem choque de horário com o ensino regular”, disse.
    Já no segundo semestre de 2017, será oferecido o curso de técnico em finanças. A quantidade de vagas e os horários das aulas ainda não foram definidos.
    “Os laboratórios da unidade também poderão ser usados pela educação regular. Teremos oficinas de teatro, cinema, música e outras atividades”, afirmou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.
    O prédio terá 12 salas de aula e cinco laboratórios — três de informática e dois multiusos. A capacidade é para cerca de 2 mil alunos, com investimento de R$ 11,7 milhões. Os recursos são da Secretaria de Educação.
    Indicações de moradores deram base a projeto de construção de calçadas no Guará - Outros R$ 624.923,37 serão revertidos na construção de 12.036,87 metros quadrados de calçadas em 23 pontos do Guará.
    “Esta escola vai permitir que todos os alunos do ensino médio do Guará participem da educação integral. Eles podem se matricular em disciplinas aqui sem choque de horário com o ensino regular” - (Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília)

    Ao sair da escola técnica, Rollemberg foi para um deles, na Estação Guará da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). “Essas obras vão melhorar a mobilidade urbana da região”, disse.
    O projeto levou em consideração as indicações da comunidade apresentadas à Administração Regional do Guará ou registradas na ouvidoria pelo 162, canal de telefone da ouvidoria do governo de Brasília.
    “Demos prioridade a três tipos de áreas: as com calçadas mais deterioradas, as com as calçadas mais utilizadas e as com grande fluxo de pessoas, mas que não têm calçamento”, enumerou o administrador regional do Guará, André Brandão Péres.

    Galeria de Fotos: ( goo.gl/pdT282 )  -  ( goo.gl/ONry5B )




    Agência Brasília




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