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  • domingo, 24 de setembro de 2017

    Secretaria das Cidades promove ações de revitalização no #SAAN

    Secretaria das Cidades promove ações de revitalização no SAAN

    Área que concentra empresas e órgãos governamentais receberá serviços prestados pela força-tarefa do programa Cidades Limpas. Ação vai durar uma semana

    O programa Cidades Limpas, coordenado pela Secretaria das Cidades, realiza ações de limpeza e conservação no SAAN (Sistema de Armazenagem e Abastecimento Norte) nesta segunda-feira (25).  Está será a 25ª edição do Cidades Limpas e estará centrada em ações como tapa-buracos, limpeza de bocas de lobo e manejo ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

    A operação no SAAN contará com 170 servidores públicos ou empregados de empresas com as quais o Governo de Brasília mantêm contratos. Além da Secretaria das Cidades e da Administração Regional do Plano Piloto, participam dos trabalhos a Agefis, Caesb, CEB, CBM, DETRAN, DIVAL/SVS, NOVACAP, PM, SEDESTMIDH, SESIPE, SLU, SOPS/CASA MILITAR e SSP. Também serão realizados serviços de poda de árvores, capina e roçagem, remoção de entulho, recuperação de sinalização de trânsito e de iluminação pública.

    Lançado em novembro do ano passado, o Cidades Limpas já realizou operações no Gama, Itapoã, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural, Planaltina, São Sebastião, Fercal, Sobradinho II, Vila Planalto, Guará, Sobradinho I, Samambaia, Taguatinga, Riacho Fundo I, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Águas Claras e Varjão. A operação no SAAN será lançada na segunda-feira (25), às 8h30, quadra 3, em frente à empresa Confederal. A força-tarefa ficará na região até o próximo dia 29 de setembro.

    O que: Lançamento da operação do programa Cidades Limpas no SAAN Quando: 25/09, às 8h30 - Onde: Na quadra 3, em frente à Confederal





    sábado, 23 de setembro de 2017

    #TEMPO » Brasilenses festejam chuva

    A primeira chuva do mês empolgou quem passava na região central - Apesar dos registros em algumas regiões, Inmet prevê chuvas mais frequentes só no fim do mês
    Ventos frios e chuviscos em algumas áreas animaram o brasiliense ontem. Após 123 dias de seca, o Distrito Federal registrou os primeiros pingos de chuva. Em meio a uma crise hídrica sem precedentes, a mudança no tempo ao longo da sexta-feira empolgou muita gente.

    Era por volta das 14h30 quando a estudante Rayane Silva Araújo, 23 anos, foi surpreendida pelos pingos que caíam do céu na quadra 405 da Asa Norte. “Estávamos precisando dessa chuva. Espero que dure muito tempo”, comemorou. Segundo a jovem, o calor e a baixa umidade provocados pela seca a incomodam. “Eu não gosto do frio, prefiro essa sensação mais amena. É uma maravilha esse tempo chuvoso”, disse.

    Em outro ponto da região central de Brasília, mais felicidade por conta da breve precipitação. Às 15h, o motorista Adriano Araújo, 34, deu as boas-vindas à chuva que, mesmo timidamente, caía na 210 Sul. “É uma alegria imensa. Estávamos precisando demais”, comemorou. O morador do Guará espera que a água seja suficiente para encher os reservatórios da capital. “Não aguento mais esse racionamento. Mas é preocupante a situação. Só a chuva pode nos salvar.”

    Na Rodoviária do Plano Piloto, correria com os primeiros pingos. Quem passava pelo local foi pego pela chuva fina e precisou recorrer aos ambulantes que comercializavam sombrinhas na plataforma superior do terminal. O vendedor Adriano Silva, 27, comemorou a mudança do tempo. “É uma das melhores épocas do ano. As vendas aumentam muito”, disse. Entretanto, ele conta que, ano após ano, os preços dos guarda-chuvas têm caído por conta da crise. Segundo Adriano, em 2016 os produtos eram vendidos por R$ 15, a sombrinha pequena, e R$ 30, a grande. “Hoje, a pequena custa R$ 10 e a grande, R$ 20”, detalhou.

    Atraso
    Apesar da precipitação observada em algumas regiões do DF na quinta e na sexta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a temporada de chuvas tem previsão de começar mais tarde neste ano. Ingrid Peixoto, meteorologista consultora do instituto, explica que as observações apontaram para o aparecimento de pancadas em volumes maiores a partir de 27 de setembro, com a chegada de uma frente fria vinda do sul do país.

    Ainda assim, a quantidade de chuva esperada para os meses de outubro e novembro ficará cerca de 45% abaixo da média. “Nossos indicativos mostram chuvas abaixo da normalidade para outubro e novembro, mas isso pode mudar”, afirmou a meteorologista. Com o atraso do período chuvoso, a preocupação da população se volta para os níveis dos reservatórios do Distrito Federal, que fecharam em 20,2% (Sistema do Descoberto) e 31,1% (Sistema Torto-Santa Maria) na noite de ontem.

    Ainda de acordo com o instituto, a previsão para hoje é de céu encoberto pela manhã e sol durante a tarde, sem chuvas. Já para amanhã, a previsão se inverte: sol no período matutino e céu encoberto à tarde. Chuvas também não são esperadas.


    (*) Ricardo Faria - Jéssica Eufrásio* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer – Foto: Ricardo Farias/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    Mário Eugênio: Repórteres à antiga

     Repórteres à antiga

    *Por Circe Cunha

    No próximo 11 de novembro, completará 33 anos o assassinato do jornalista investigativo do Correio Braziliense e da Rádio Planalto Mário Eugênio. Na época do crime, o país vivia seus últimos momentos sob o governo militar e a abertura política, anunciada havia tempo, despontava como certeza no horizonte. O sentimento corrente era de que havia chegado ao fim o período em que a verdade dos fatos era apresentada de acordo com os interesses de grupos poderosos.

    Como repórter responsável pela cobertura policial, Mário Eugênio testemunhou, bem de perto, a tênue fronteira que separa os maus policiais dos criminosos em geral. Era justamente nesse limbo que garimpava as melhores reportagens investigativas da época, fazendo da própria profissão um ideal de vida, e onde angariou, além de uma legião de admiradores, um sem-número de inimigos de morte. Era, literalmente, na corda bamba que Mário Eugênio exercia seu trabalho, oscilando entre agentes da lei e bandidos da mais alta periculosidade.

    Quem o conheceu de perto fala de um profissional vaidoso e muito seguro de si, mas que apresentava interiormente uma angústia disfarçada, própria daqueles que por conhecer a realidade cruenta de perto e os personagens que desfilam de cada lado da história, pressentiam que também poderiam vir a se transformar em personagem dos noticiários e crônicas policiais.

    Naqueles tempos, o trabalho de repórter policial exigia do profissional, dedicação e disposição integrais. Correr atrás da notícia significava justamente isto: sair da zona de conforto e ir em busca das notícias. Para um trabalho dessa natureza, as fontes de informações seguiam os mesmos modelos empregados pelos policiais, ouvindo testemunhas e informantes, perseguindo suspeitos, fazendo campanas, espreitando e observando.

    Seguindo os mesmos procedimentos da polícia, os repórteres investigativos buscavam também, entre os criminosos, indivíduos dispostos a relatar fatos vistos e ouvidos em troca de algumas vantagens. Era do contato com esses chamados X9 que muitas pistas relevantes eram levantadas. A diferença entre o policial e o repórter estava apenas no tipo de arma usada. Em último caso, um gravador e a máquina fotográfica. Mas, aconselhado por pessoas próximas, Mário Eugênio comprou uma arma de fogo que passou a trazer sempre consigo e cujo o único tiro foi disparado acidentalmente dentro da redação do Correio.

    Era um trabalho de risco que muitas vezes colocava o profissional diante das piores situações. Quem se aventurava em ser repórter investigativo aprendia logo cedo que o pior tipo de bandido, que poderia aparecer pela frente era aquele que, usando da própria farda e do distintivo de policial, cometia todo o tipo de crime. Para tipos dessa natureza, sabia-se: não há limites ou ilicitudes que não possam ser praticadas para atingir determinados objetivos.

    Foi justamente nessa área de penumbra que separa a lei da ilegalidade que Mário Eugênio topou de frente, quando estava perto de concluir uma reportagem que mostrava a existência de um poderoso grupo de extermínio instalado dentro dos órgãos de segurança da capital e que reunia policiais civis e militares.

    Foram sete tiros de uma arma de caça, própria para abater elefantes, que atingiram a cabeça do repórter por trás, calando a voz do jornalista que apresentava o programa de rádio Gogó das Sete, famoso e popular naquela ocasião. Calaram a voz do repórter, mas não da opinião pública e de outros órgãos de imprensa, que passaram a acompanhar o caso de perto até chegarem ao mandante do crime, identificado como sendo o então secretário de Segurança, Lauro Rieth, e o delegado Ary Sardella, que coordenava a Polícia especializada à época. Foi graças às investigações paralelas efetuadas pelos profissionais do Correio Braziliense que os autores desse crime foram revelados, o que rendeu ao jornal o Prêmio Esso de Jornalismo em 1985.

    ****
    A frase que foi pronunciada
    “Se você deve, tome cuidado bicho. Vai virar notícia.”
    (Mário Eugênio, apoiado pelo Correio Braziliense)

    Vai que cola
    » Sem cerimônia, na Vargem Bonita, em frente à padaria, um aventureiro, certo da impunidade, começou um quiosque com jeitinho e, agora, achou melhor alvenaria. Está lá a invasão para quem quiser ver.

    Terras
    » Nota da Comunicação Social da Terracap esclarece que a Operação Sacerdote trata de um ex-diretor e que a solicitação de investigação foi feita pela própria agência. A Operação Sacerdote começou quando um cidadão protocolou um questionamento sobre o Lote n.º 8 , Conjunto 6, do Setor de Mansões Dom Bosco, na região do Lago Sul. A dúvida era se havia o direito de compra. Como o lote não existia, a Dema foi comunicada. Forma simples de desmascarar os grileiros.

    Estranho
    » O que não deu para entender da nota é o aviso de que, no próprio site da Terracap, qualquer cidadão pode consultar sobre as ocupações irregulares ou presencialmente na área do atendimento. E essa informação veio no mesmo parágrafo de que a empresa adota uma postura rígida de combate ao parcelamento irregular do solo. Seria mais coerente mapear as áreas com invasões impedidas pela Terracap.



    (*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

    sexta-feira, 22 de setembro de 2017

    Pronunciamento do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta sexta-feira (22/9), durante o lançamento do Bilhete Único de Brasília

    Bom dia a todas e a todos! É importante registrar hoje, no Dia Mundial sem Carro, que nós tivemos um gesto de muito simbolismo. Tivemos a oportunidade de sairmos de bicicleta da 206 Sul até o Buriti, acompanhados de muita gente, muitos representantes da sociedade civil, membros do governo, três embaixadores, embaixador da Suécia, embaixador do Reino Unido e embaixador da Holanda, um gesto de simbolismo no sentido de conhecermos a realidade, as dificuldades que o ciclista enfrenta no dia a dia para que a cada dia a gente possa tornar a cidade de Brasília cada vez mais cidadã e uma cidade melhor para o pedestre, ciclistas, para as pessoas.

    É importante, antes de falar do Bilhete Único, pontuar algumas questões relevantes que estão dando resultados muito significativos. Nós já ampliamos bastante a nossa malha cicloviária no Distrito Federal com as ciclovias, com as ciclofaixas. Neste momento estamos construindo 70 km de ciclovias no Distrito Federal, temos ciclovia em Planaltina, Estrada Parque, entre o Gama e o Novo Gama, fazendo com que a ciclovia seja um espaço em que as pessoas possam utilizar para ir de casa para o trabalho, de casa para escola, enfim, utilizar no seu dia a dia não apenas para a prática de esportes, mas também como um meio de locomoção.

    Também, com esse objetivo, nós já entregamos 16 terminais novos ou reformados nas diversas cidades de Brasília. Agora no mês de novembro, nós vamos entregar mais um na cidade de Planaltina; também vamos iniciar outro na cidade de Sobradinho. Portanto serão 19 terminais. Também fizemos revisões nas linhas de ônibus, estamos aumentando as bicicletas compartilhadas, hoje são 45 estações de bicicletas compartilhadas, nós vamos aumentar esse número para 90 e queremos também que as pessoas das diversas cidades de Brasília possam utilizar.

    Estamos fazendo a maior obra viária da história do Distrito federal com 26 obras de arte entre pontes e viadutos. A primeira vez que se faz uma intervenção urbana, desde JK, na Saída Norte de Brasília, que vai melhor muito a mobilidade para quem vai para Sobradinho, Planaltina, Lago Norte, para os condomínios, Formosa, Planaltina de Goiás. Portanto, mais uma obra de mobilidade.

    No metrô nós já lançamos a licitação para a estação do Cine Brasília e proximamente no vamos lançar mais duas novas estações, uma na Asa Sul e outra em Águas Claras. Estamos aguardando a liberação do orçamento do Ministério das Cidades com tudo pronto para lançarmos a licitação da expansão do metrô no Distrito Federal. Falta apenas recolher a assinatura do ministro das Cidades para que a gente possa fazer a licitação de ampliação do metrô.

    Isso tudo, minha gente, se resume em um resultado extremamente expressivo para Brasília. Uma conquista para a nossa cidade! Esta cidade que se orgulhou muito de ser referência nacional pela paz no trânsito e pelo respeito à faixa de pedestre. Nós, como brasilienses, temos o direito de bater no peito com muito orgulho e dizer que nós temos hoje o menor número de mortes no trânsito da história de Brasília. Neste ano, até o dia 10 de setembro, nós tivemos 99 mortes no trânsito a menos do que no mesmo período do ano passado. Isso significa 2000 mil pessoas feridas a menos no Distrito Federal, isso significa melhor qualidade de vida para as pessoas, significa salvar vidas, significa também redução de custos para o poder público e melhoria na qualidade de atendimento nos nossos hospitais hoje já com tantas dificuldades – imaginem com 2000 mil pessoas feridas a mais que estivessem sendo atendidas nos nossos hospitais.

    Mas, quero dizer que hoje é um momento de muito simbolismo e de uma alegria muito grande porque nós estamos cumprindo mais um compromisso, um dos compromissos mais importantes da nossa campanha, que é o Bilhete Único de Brasília. E é importante registrar o que vai significar o Bilhete Único na vida de muita gente. Porque aqui foi falado da segurança e vai melhor a segurança porque reduz o uso do dinheiro no serviço público, aumenta a comodidade, aumenta a agilidade, mas é importante ressaltar aquele que é o aspecto mais importante: é que, para muita gente que precisa pegar dois ônibus, que precisa pegar um ônibus e um metrô, precisa pegar três ônibus, precisar pegar dois ônibus e um metrô, isso aqui vai significar uma economia muito grande para seu orçamento e para a cidade. Eu vou dar um exemplo: nós temos uma diarista lá em casa que trabalha toda quinta-feira, mora em Planaltina, gastava R$10 por dia para ir e R$10 por dia para voltar. Pagava a passagem de Planaltina até a Rodoviária e outra da Rodoviária até o Park Way. Ela vai ter agora o gasto pela metade. Ela, com o bilhete único, com R$5, ela vai sair de Planaltina e vai até o Park Way e com R$5 ela vai sair do Park Way e vai até a cidade de Planaltina. Porque ela vai ter seu ponto de compra em Planaltina, ela vai conseguir fazer sua recarga pela internet, e esse é o ganho extremamente expressivo na vida das pessoas.

    Nós estivemos há algumas semanas acompanhados da deputada Telma Rufino na cidade de Águas Quentes lançando ali uma nova linha de ônibus. Quero dar outro exemplo: a pessoa que mora hoje em Águas Quentes e com essa nova linha consegue ir para o Terminal de Samambaia, do terminal de Samambaia ela vem para o Plano Piloto, e, se ela precisar ir para Planaltina ou para Sobradinho, essa pessoa que gastava R$12,50 para fazer esse trajeto ela vai gastar R$5 para fazer esse mesmo trajeto.

    Então, nós estamos falando de uma vitória muito expressiva e, como disse aqui o Fábio [Damasceno], só foi possível pela moralização que nós estamos fazendo no sistema de transporte público da nossa cidade, com muita franqueza em parceria com operadoras, para que a gente possa oferecer esse serviço. E isso é apenas um passo, porque nós daremos muitos outros passos importantes para transformar Brasília numa referência de mobilidade. Aqui já foi acertado, em breve vamos anunciar uma novidade com o BRB, nós já estamos comprando os aparelhos de biometria facial, e, portanto, esses cartões, todas essas gratuidades que estamos dando no sistema de transportes coletivo do Distrito Federal: passe estudantil, para pessoas com deficiência, que foram o tempo, motivos de muitos usos inadequados, com a biometria facial nós vamos garantir o direito para quem tem o direito, e essa é a forma mais inteligente de manter o direito para fazer que só usufrua dele aquele que efetivamente tem o direito, porque se não estamos fazendo com que a sociedade tenha um ônus muito grande para pagar o benefício para pessoas que estão usando de forma inadequada aquele benefício.

    Portanto, hoje é um dia de muita alegria, essa é uma vitória muito expressiva e não é uma vitória apenas do governo de Brasília, é, sobretudo uma vitória de Brasília, é uma vitória de uma Brasília cidadã, de uma Brasília que coloca as pessoas em primeiro lugar e que coloca Brasília no rumo certo. Muito obrigado!







    Sorteio do #NotaLegal dará prêmios de até R$ 500 mil

    Sorteio do Nota Legal dará prêmios de até R$ 500 mil

    Poderão concorrer consumidores cadastrados no programa da Secretaria de Fazenda que, ao fazer compras, indicaram o CPF em documento fiscal

    Contribuintes cadastrados no programa Nota Legal concorrerão a prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil. Podem ser contemplados consumidores que indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF.

    Em 20 de novembro, a Secretaria de Fazenda sorteará 12,6 mil bilhetes, o que dá um total de R$ 3 milhões em premiações neste semestre (veja abaixo lista com os valores dos prêmios).

    Para concorrer ao primeiro lote de prêmios, a pasta considerará documentos fiscais emitidos de 1º de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017.

    Os detalhes do sorteio estão descritos no Decreto nº 38.504, de 2017, publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Distrito Federal.

    O segundo sorteio ocorrerá entre março e maio de 2018, nas mesmas condições do primeiro. Nesse caso, serão considerados comprovantes lançados de 1º de maio a 31 de outubro de 2017.
     
    Condições iguais independentemente do valor da nota

    Para efeito de sorteio, as notas fiscais eletrônicas terão o mesmo peso, independentemente do valor. Ou seja, quem fez uma compra de R$ 5 tem as mesmas chances de quem comprou algo no valor de R$ 5 mil.

    Cada consumidor pode participar com 200 bilhetes ou documentos fiscais por mês.


    Os ganhadores terão 180 dias para indicar a conta-corrente ou poupança que desejam receber os prêmios.

    Caso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o caixa do Tesouro do DF. Para saber se foi sorteado, basta entrar no >>>  site do Nota Legal.

    Para a secretária adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, a premiação é mais uma forma de estimular os contribuintes a atuarem como fiscais do Estado e, assim, cooperarem para minimizar a sonegação de impostos na cidade. “É mais um incentivo ao pedido da nota fiscal eletrônica, e não somente para gerar mais créditos”, destaca Márcia.

    Como vai funcionar o sorteio do Nota Legal - Em que consiste o sorteio Nota Legal?
    A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal vai sortear prêmio em dinheiro para os consumidores (somente pessoas físicas) cadastrados no programa Nota Legal. Os benefícios variam de R$ 100 a R$ 500 mil e serão depositados na conta-corrente ou na poupança dos vencedores.

    O objetivo é estender o benefício para mais consumidores, visto que a concessão mínima de crédito em dinheiro é de R$ 25 para quem não é contribuinte de IPTU ou IPVA no DF.

    Ao inserir o CPF cadastrado no programa Nota Legal em qualquer documento fiscal, o beneficiário participará automaticamente do sorteio. Isso significa que, independentemente do valor da compra, é possível concorrer a prêmios de até R$ 500 mil.

    São considerados documentos fiscais válidos somente a nota fiscal eletrônica e a nota fiscal eletrônica ao consumidor. Notas fiscais manuais e cupons fiscais valerão para o sorteio se emitidas pelos estabelecimentos participantes do programa de concessão de créditos.

    As regras do sorteio estão estabelecidas no Decreto nº 38.504, de 2017.

    Quem pode participar?
    Qualquer pessoa física com CPF pode participar. Para isso, é preciso solicitar o CPF na nota quando consumir em qualquer estabelecimento comercial do DF ou prestador de serviço e se cadastrar no portal do Nota Legal.

    Para o sorteio de novembro de 2017, é preciso se cadastrar até 6 de outubro.

    As pessoas já cadastradas entrarão no sorteio automaticamente. Caso não queiram participar, é preciso escolher essa opção na área restrita.

    Os contribuintes com débitos com o governo de Brasília precisam regularizar a situação até 6 de outubro para concorrer ao prêmio em dinheiro.

    Quando ocorrerão os sorteios?
    Inicialmente, por limitações operacionais, serão até dois sorteios por ano, um em cada semestre. O primeiro ocorrerá em 20 de novembro de 2017. A previsão para 2018 é que o sorteio ocorra entre março e maio.

    Qual é o valor da premiação?
    Em cada sorteio, 12,6 mil bilhetes fiscais serão contemplados. A premiação será distribuída da seguinte forma:
    ·  1 prêmio de R$ 500 mil
    ·  2 prêmios de R$ 200 mil
    ·  3 prêmios de R$ 100 mil
    ·  4 prêmios de R$ 50 mil
    ·  10 prêmios de R$ 10 mil
    ·  30 prêmios de R$ 5 mil
    ·  50 prêmios de R$ 1 mil
    ·  500 prêmios de R$ 200
    ·  12 mil prêmios de R$ 100
    Há limite para a quantidade de notas fiscais por CPF?
    Cada consumidor pode participar com 200 bilhetes ou documentos fiscais por mês.

    Onde consultar as notas fiscais válidas para os sorteios?
    No site do programa (www.notalegal.df.gov.br), é possível verificar as notas fiscais válidas para os sorteios.

    Quais notas fiscais são válidas para o sorteio?
    Todos os documentos fiscais eletrônicos de empresas instaladas no DF podem participar, independentemente do porte da empresa ou do segmento de atuação. Para o sorteio de 20 de novembro, serão considerados os bilhetes emitidos de 1º de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017.

    Para o segundo sorteio, em 2018, concorrerão os bilhetes emitidos de 1º de maio de 2017 a 31 de outubro de 2017.

    Como o prêmio será pago aos sorteados?
    Os prêmios serão depositados na conta-corrente ou na poupança indicados no site do Nota Legal. Os ganhadores deverão acessar a área restrita, onde estará disponível um formulário eletrônico para indicação dos dados bancários a partir da validação do resultado do sorteio para o recebimento do dinheiro.

    A conta bancária indicada deve ser de titularidade do sorteado.

    Qual é o prazo para indicar a conta para o depósito do prêmio?
    Os vencedores terão 180 dias — contados a partir da data do sorteio — para informar a instituição financeira, a agência e o número da conta-corrente ou da poupança onde o depósito deverá ser efetuado.

    Caso não seja feita a indicação nesse período, o dinheiro vai retornar ao Tesouro do Distrito Federal.

    A liberação do valor, no entanto, vai depender dos trâmites bancários.

    Para os prêmios acima de R$ 10 mil, haverá a necessidade de o ganhador se apresentar pessoalmente em uma agência de atendimento da Receita do DF para que o valor seja liberado.

    O que acontece se a conta indicada não estiver no nome do ganhador?
    Os créditos referentes aos prêmios retornarão para a Secretaria de Fazenda caso a conta bancária indicada não seja do ganhador ou se houver erro na indicação do banco, da agência, do tipo e do número da conta.

    As informações poderão ser corrigidas no site do programa dentro do prazo de 180 dias a partir da data do sorteio. Se o contribuinte não tiver conta em nome próprio, precisará providenciar uma, em nome próprio, para poder receber o prêmio.

    Onde serão divulgados os resultados?
    Os resultados dos sorteios do Nota Legal serão divulgados na internet, no site do programa (www.notalegal.com.br), e no Diário Oficial do DF.

    Os ganhadores receberão o valor líquido ou haverá algum desconto tributário?
    O consumidor vai receber o valor líquido, sem qualquer tipo de desconto.

    Os bilhetes não sorteados poderão ser usados novamente nos sorteios seguintes?
    Não. No sorteio do primeiro semestre, serão considerados documentos fiscais emitidos de 1º de maio a 31 de outubro do ano anterior. No do segundo semestre, entram no sorteio bilhetes emitidos de 1º de novembro do ano anterior a 30 de abril do ano corrente.

    Os outros benefícios do Nota Legal vão acabar?

    Não. Todos eles serão mantidos: o abatimento no IPTU e no IPVA e o depósito em dinheiro na conta bancária para quem não tem imóvel ou veículo em nome próprio.

    Os mesmos documentos usados para os outros benefícios também servem para o sorteio, só que limitado ao número de 200 notas fiscais por mês.





    Secretaria de Cultura anuncia reforma do Museu de Arte de Brasília (MAB)

    Projeções de como deve ficar o MAB após a reforma, segundo a Secretaria de Cultura - Orçada em cerca de R$ 9 milhões, a obra vai recuperar o prédio que está abandonado, e fechado desde 2007

    *Por Nahima Maciel 

    Os últimos passos para o início da reforma do Museu de Arte de Brasília (MAB) foram dados durante a semana, quando o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinou a ordem de serviço que permite o início das obras. Agora, o órgão aguarda a liberação de um financiamento do Banco do Brasil (BB) para começar a mexer no prédio, que fica no Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN), ao lado da Concha Acústica.

    Orçada em cerca de R$ 9 milhões, a obra vai recuperar o prédio que está abandonado, e fechado desde 2007, em consequência de uma recomendação do Ministério Público. Segundo Reis, a licitação foi feita e a empresa responsável pela obra será a Engemil Engenharia, com sede em Brasília. “Foi dada para essa empresa uma ordem de serviço, mas falta o financiamento da obra. Para que haja aderência a esse financiamento, estou trabalhando feito doido hoje para entregar a documentação necessária. E ainda está faltando um alvará para começar a obra”, destaca o secretário.
    Inicialmente, a obra seria financiada pela Terracap, mas, temendo uma eventual suspensão dos trabalhos por conta de sucessivas crises financeiras, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu financiar a reforma. “Se verificou que haveria dificuldade e poderia ter descontinuidade. E não dá mais para parar nada. Indo para o BB, esse dinheiro é depositado integralmente e garante a continuidade da obra no tempo certo e no andamento contínuo sem interrupção”, garante o secretário de Cultura. A intenção é, caso o financiamento seja liberado, fazer um ato com os artistas da cidade para marcar o início da obra ainda na próxima semana.

    Atualmente, o prédio que abrigou o MAB durante mais de duas décadas está completamente abandonado. A reforma, além de recuperar a estrutura do edifício, vai criar um espaço adequado às normas técnicas exigidas pela museologia, com direito à reserva técnica e climatização abastecida com energia fornecida por painéis solares que serão instalados no teto.
    Imagem de 2016 denunciava o abandono do museu

    Climatização - A saga do MAB é antiga. O museu foi alvo de algumas licitações e projetos de reforma que prometiam instalações à altura de um acervo que inclui Tarsila do Amaral e Iberê Camargo, mas, na maioria das vezes, se tratava apenas de uma maquiagem. Infiltrações, reserva técnica que ficava em um porão e não comportava a quantidade de obras nem a climatização adequada, sol que batia diretamente nas obras eram alguns dos problemas do prédio. As condições eram tão ruins que obras como uma pintura de Tomie Ohtake foram danificadas.

    No ano passado, o MAB chegou a ganhar um projeto básico e licitação, que acabou suspensa por conta da crise financeira enfrentada pelo GDF. Na época, a obra estava orçada em R$ 3. 245.985,92, valor considerado insuficiente para completar a reforma necessária ao prédio. Foi então feito outro projeto e outra licitação, dessa vez incluindo o valor total da obra, três vezes maior que o projeto do ano passado.

    O MAB foi criado em 1985 e, desde então, ocupou o prédio ao lado do Hotel Brasília Palace. No local, funcionaram uma casa de baile e uma churrascaria. O acervo do museu é formado por 1.360 obras e tem alguns dos melhores nomes da arte brasileira. Desenhos de Tarsila do Amaral, pinturas de Tomie Ohtake, Beatriz Milhazes e Nuno Ramos, esculturas de Amilcar de Castro e Franz Weisman estão na coleção, hoje guardada na reserva técnica do Museu Nacional da República. Eventualmente, o diretor dessa instituição, Wagner Barja, monta exposições temporárias para que o acervo não fique longe dos olhos do público.


    (*) Nahima Maciel – Foto: Rodrigo Nunes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    PROGRAMAÇÃO DIA MUNDIAL SEM CARRO

    Nesta sexta-feira (22), em comemoração ao Dia Mundial sem Carro, a Secretaria de Mobilidade, em parceria com diversos órgãos do Governo de Brasília, preparou uma série de atividades que ocorrerão de 7h30 às 22h no estacionamento da quadra 6 do Setor Comercial Sul. A ideia é estimular a reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, bem como propor que as pessoas utilizem, pelo menos nesse dia, outros meios de transportes.

    Para dar início à programação, às 7h30 será realizada uma pedalada com a presença do Governador Rodrigo Rollemberg. A concentração será nas estações compartilhadas da 204/205 Sul e os participantes seguirão até o Palácio do Buriti onde será lançada uma das grandes apostas do Governo de Brasília para trazer ainda mais melhoria para o transporte público, o Bilhete Único.

    Quem passar pelo Setor Comercial Sul poderá participar do lançamento do Guia de Urbanização da Segeth, aproveitar atrações como a Minicidade do Detran, food trucks, rodas de debate e cine pedal. A população também poderá fazer circuito de bicicleta, tirar dúvidas sobre linhas de ônibus e ser atendida pela Ouvidoria do Governo de Brasília. O estacionamento será fechado a partir das 20h do dia 21 de setembro e só será liberado à 0h de sábado (23).

    Para chegar até o evento, o usuário poderá ir de carro até o estacionamento 13 do Parque da Cidade e pegar a linha 109.7 da Viação Piracicabana. Dois ônibus estarão disponíveis para a população e passarão a cada 20 minutos no horário de pico e 30 minutos no entre pico com tarifa de R$ 2,50.

    Outra novidade é que os usuários com bicicletas terão gratuidade no Metrô-DF. Os dois últimos carros (vagões) de cada trem serão reservados aos ciclistas, durante todo o dia, das 6h às 23h30.

    Programação:
    Dia Mundial sem Carro - Data: 22/9/16 (sexta-feira) - Horário: das 7h30 às 22 horas - Local: Estacionamento da quadra 6 do Setor Comercial Sul, em frente ao shopping Pátio Brasil.

    7h30 – Pedalada (Estações de bicicletas compartilhadas da 204/205 Sul)
    11h - Apresentação do Plano Cicloviário +BIKE (SCS)
    11h30 - Lançamento do Guia de Urbanização (SCS)
    12h - Rodas de debate com Segeth e Semob (SCS)
    12h – Foodtrucks (SCS)
    12h30 - Bate papo com Rodas da Paz (SCS)
    14h - Apresentação de capoeira (SCS)
    14h30 – Yoga (SCS)
    15h - Apresentação do Geoportal "Mapa Dinâmico de Brasília" (SCS)
    17h - Dj Criolina (SCS)
    18h - Foodtrucks e Bikefoods (SCS)
    19h - Cinepedal: Cinema gratuito ao ar livre (SCS)
    19h – Bicicletada (SCS)
    21h - Circuito Cultural de Dança Afro-Brasileira (SCS)




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