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  • sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

    #POLÍTICA » Buriti mira as eleições 2018

    Correligionários e aliados do governador Rodrigo Rollemberg se articulam em busca de cargos com mais visibilidade no primeiro escalão do GDF a fim de ganhar pontos com o eleitorado. A previsão é de que disputem as urnas pelo menos seis assessores do chefe do Executivo

    *Por Helena Mader, 


       Igor Danin Tokarski secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais (PSB)

    Enquanto partidos aliados cobram do governador Rodrigo Rollemberg mais espaço no primeiro escalão do Executivo local, correligionários exigem cargos de maior visibilidade para aumentar o contato com o eleitorado. A 18 meses da próxima disputa, os secretários que miram a eleição de 2018 se dedicam ao trabalho com um olho nos resultados e outro nas urnas. Pelo menos seis assessores diretos de Rollemberg devem concorrer no ano que vem. Alguns pleiteiam mudanças de cargo na reforma do secretariado, prevista para o fim do mês. Entre os administradores regionais, também há vários interessados na corrida eleitoral.

    Dentro do PSB de Rollemberg, é grande a pressão para que seus filiados tenham espaço privilegiado no governo. Os defensores dessa tese justificam a barganha pela dura derrota que o partido sofreu em 2014, nas eleições proporcionais. Graças às negociações que privilegiaram a chapa majoritária, a legenda do governador não fez nenhum deputado distrital ou federal.
                                       André Lima secretário de Meio Ambiente (Rede)

    A chegada do partido ao Palácio do Buriti trouxe dificuldades nas negociações com a Câmara Legislativa. Hoje, o PSB tem dois distritais: Juarezão e Luzia de Paula, que se filiaram ao longo da atual legislatura. Mas a cúpula socialista defende que o partido precisa se dedicar à construção de nominatas e coligações competitivas que garantam a participação da sigla no Legislativo entre 2019.

    Presidente regional licenciado do PSB, o secretário de Cidades, Marcos Dantas, sempre privilegiou o trabalho de bastidor, mas, em 2018, será candidato pela primeira vez. A tendência é que ele dispute uma cadeira de deputado federal, mas qualquer definição dependerá de arranjos partidários que só devem ser fechados no próximo ano. Ele defende o reforço e a preparação da legenda para a disputa. “Temos dois deputados fortes e vamos trabalhar para reelegê-los. Mas também queremos trazer gente nova para fazer uma nominata forte. Além disso, contamos com nomes que têm bastante voto, como nosso suplente, Roosevelt Vilela”, diz. Dantas, que começou no GDF como secretário de Articulação Política, passou pelo comando da pasta de Mobilidade e agora é responsável pela gestão de todas as regiões administrativas, área com mais visibilidade.
                                    Jaime Recena secretário adjunto de Turismo (PSB)

    Anseios
    Outros dois nomes do partido que integram o governo atualmente terão participação garantida nas eleições do ano que vem. Jaime Recena, secretário adjunto de Turismo, disputou uma vaga de deputado federal em 2014 e conquistou 13,2 mil votos, o quarto mais votado da coligação. O secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski, também concorreu a federal no último pleito, mas analisa a possibilidade de brigar por um mandato na Câmara Legislativa. Ele teve 7,1 mil votos em 2014.

    Igor conta que, no último pleito, optou pela vaga de federal porque atuava no Congresso Nacional. “Eu trabalhava com relações governamentais e conhecia bem a agenda do Congresso. Mas nos últimos anos, me aprofundei muito nos temas locais, conhecendo detalhes da máquina pública e os anseios da população, além das metas que o DF deve alcançar para retomar seu crescimento. Com isso, me sinto apto a concorrer a deputado distrital”, explica o integrante do PSB. “Mas qualquer definição ainda depende de entendimentos dentro do partido, sob a liderança do governador. Estou à disposição para sair candidato”, explica Tokarski.
                               Leila Barros secretária de Esporte, Turismo e Lazer (PRB)

    O secretário adjunto de Relações Institucionais é um dos que podem mudar de cargo na reforma do secretariado, ganhando um cargo com maior visibilidade popular. Porém, as nomeações ainda aguardam acertos políticos e dependem das eleições para as comissões permanentes da Câmara Legislativa, marcadas para a próxima quinta-feira. Rodrigo Rollemberg costurou as indicações para a presidência dos colegiados e, depois da traição sofrida na disputa pela Presidência da Câmara, o chefe do Executivo local decidiu esperar o desfecho da briga pelas comissões para anunciar as mudanças no primeiro escalão do Palácio do Buriti.

    Representante do PDT no governo, o secretário adjunto de Trabalho, Thiago Jarjour, quer ser candidato a distrital. “A minha meta é pavimentar etapa por etapa, degrau por degrau. Por isso, pretendo concorrer a distrital. Tenho uma construção próxima do deputado Joe Valle e minha tendência é permanecer no PDT. Tenho uma boa relação com o Georges Michel (presidente regional) e com o Carlos Lupi (presidente nacional do partido)”, argumenta Jarjour. No PDT, o candidato mais forte é o deputado distrital Reginaldo Veras, que tem um mandato bem avaliado dentro da sigla. Mas o chefe da pasta de Trabalho aposta em uma nominata forte, para que o partido conquiste ao menos duas vagas.
                                          Marcos Dantas secretário de Cidades (PSB)

    No primeiro escalão, outros dois nomes são cotados para a disputa de 2018. O secretário de Meio Ambiente, André Lima, da Rede Sustentabilidade, é aliado da ex-senadora Marina Silva e disputou um mandato de federal há três anos, conquistando 14,6 mil votos. Leila Barros, que comanda a pasta de Esporte e Lazer, deve ser um dos principais nomes do PRB para a corrida eleitoral do próximo ano.

    Administrações
    Como as administrações regionais foram loteadas entre deputados distritais, a tendência é que a maioria não concorra com os próprios padrinhos políticos. Os administradores ligados ao PSB, entretanto, devem ser candidatos em 2018 — a maioria à Câmara Legislativa. É o caso do administrador do Plano Piloto, Marcos Pacco, que em 2017 fez 27,9 mil votos para deputado federal. Integrantes do PSB defendem a nomeação de Pacco para um cargo com maior visibilidade em todo o Distrito Federal ainda neste semestre a fim de fortalecer seu nome junto ao eleitorado.
                                  Thiago Jarjour secretário adjunto de Trabalho (PDT)

    O administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann, é um dos nomes da Rede Sustentabilidade com força para a corrida eleitoral de 2018. A delegada Jane Klébia Reis acumula o comando de três cidades: Sobradinho, Sobradinho 2 e Fercal. Com essa força nas cidades da região norte do Distrito Federal, ela deve concorrer a algum cargo. Entre os nomes do PSB estão, ainda, Waldir Soares Cordeiro, administrador do Paranoá, Evanildo da Silva Macedo, da SCIA e Estrutural, além de Alessandro Paiva, administrador do Lago Sul. Como não são vinculados a nenhum distrital, esses filiados ao partido do governador devem compor a nominata do partido.



    (*) Helena Mader – Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Ana Rayssa-Esp/CB/D.A.Press – Carlos Moura/CB/D.A.Press – Rodrigo Nunes-Esp/CB/D.A.Press- Correio Braziliense 

    quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

    Planejando o passado -

    De todos os elementos que, de alguma forma, concorreram para o surgimento da crise hídrica que agora assola o Distrito Federal, o mais importante foi, sem dúvida, a falta de planejamento e de estudos prévios e detalhados, capazes de estabelecer estratégias confiáveis de longo prazo, de modo a minimizar seus efeitos para a população. Como o próprio dicionário orienta, o planejamento é a ferramenta racional de que dispõe a área administrativa para antever questões futuras, de modo a antecipar soluções. Aliás, esse é um dos atributos que diferem os seres racionais dos irracionais.

    Não fosse pela capacidade de se projetar no tempo, antecipando problemas futuros, possivelmente a raça humana não teria sobrevivido ao meio ambiente hostil à sua volta. A movimentação atrapalhada a que os brasilienses assistem agora nas ações do governo se assemelha ao que ocorre num formigueiro, surpreendido com a investida abrupta de um tamanduá faminto. Apanhado de calças curtas com as proporções adquiridas pela crise, o GDF se vê agora completamente absorvido pelos efeitos da escassez de água potável.

    Trata-se, obviamente, de problema que demanda soluções estruturais complexas e de longo prazo e só teria bom termo se fossem seguidas à risca e sem interrupções por diversas administrações. E é aqui que mora a questão. Cada novo governo quer ter uma agenda totalmente singular e própria e não são raros os que engavetam obras deixadas por administrações passadas, mesmo as consideradas vitais para a cidade.

    Falar em captar as águas do Lago Paranoá, sabidamente poluído e com outra função no contexto da capital, é se ater apenas às consequências da crise pelo lado mais urgente. Aliados à carência no planejamento, os governos do DF, ao longo dos anos, por motivos que fogem à razão e à ética, vêm sistematicamente elegendo como prioridade obras e programas reconhecidamente desnecessários e dispendiosos.

    De outra forma, como explicar a construção de um gigantesco estádio de futebol, verdadeiro elefante branco, onde foi enterrado R$ 1,8 bilhão do dinheiro suado dos contribuintes? Como explicar também que o GDF tenha se lançado na aventura mal-explicada de um inoperante e imenso centro administrativo, onde outros bilhões de reais foram irresponsavelmente sepultados para sempre?

    De irracionalidade em irracionalidade, vamos construindo uma escada descendente rumo ao abismo. Ao eleger gastos astronômicos que não acenam para as reais necessidades futuras da sociedade, o que os governantes daqui e de todo o Brasil têm conseguido de fato é comprometer a qualidade de vida das novas gerações, conduzindo as cidades para o beco sem saída da decadência e do caos.

    ****
    A frase que  foi pronunciada
    “Reafirmo meu compromisso constante de luta pelos ideais democráticos. Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação e sincero amor à causa pública.”
    (Alexandre de Moraes, durante sabatina no Senado)


    Por Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

    quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

    Governo planeja trem de média velocidade para ligar Brasília a Goiânia

    Projeto inclui trens em São Paulo, ligando a capital a Americana, com passagem por Jundiaí e Campinas
    *Por Renato Souza, 
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa o projeto da construção de um trem de média velocidade que deve ligar Brasília a Goiânia em cerca de 1h30. A obra está estimada em U$ 8,5 bilhões, com trens que atingiriam até 200 km/h. Outra linha de média velocidade, inicialmente em um custo menor, está prevista para ser implantada em São Paulo, ligando a capital à cidade de Americana, passando por Jundiaí e Campinas.

    Os projetos já estão na mesa da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do governo federal. A ideia é que os custos das duas obras sejam divididas entre a União e empresas privadas. A obra prevista para Brasília está em fase mais avançada. Na capital, o governo deve testar o interesse do mercado privado para o empreendimento. O custo do trem seria de R$ 120 milhões por quilômetro de linha. Todo o trajeto teria 210 quilômetros de extensão.

    O trajeto do trem também poderia impactar os custos da obra, já que pode haver remoção de residências e construção de pontes e viadutos. Há anos, o governo planeja trens entre Brasília e Goiânia, dois grandes pólos comerciais, e que concentram boa parte da população do Centro-Oeste.

    Fontes do setor ferroviário confirmaram que os valores estão dentro da média verificada em outros países que investiram em trens de média velocidade, aqueles que permitem viagens com velocidade média entre 160 e 180 km/hora, podendo chegar a 200 km/hora. É preciso ponderar, no entanto, que diversos fatores podem influenciar diretamente nesses custos, como a escolha da tecnologia que será usada e as desapropriações necessárias no traçado do trem.

    São Paulo 
    Por essas estimativas, os 135 km de trilhos entre São Paulo e Americana teriam custo de US$ 5,5 bilhões. Numa conta simples, portanto, os dois empreendimentos somam US$ 14 bilhões, ou cerca de R$ 43 bilhões, se considerado o câmbio atual. No papel, a proposta do governo paulista é ainda mais ambiciosa, incluindo outras interligações com o Vale do Paraíba, a Baixada Santista e Sorocaba.

    A última vez que o governo tentou viabilizar, por conta própria, a construção de um projeto de trem de passageiros, foi um fiasco. O Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro em viagens a mais de 300 km por hora, uma obras de mais de R$ 30 bilhões, teve discussões infindáveis no governo Dilma Rousseff e gastos milionários com o projeto, mas nunca saiu do papel. 

    (*) Renato Souza - Especial para o Correio Braziliense - Foto/Ilustração: Blog - Google - Com informações da Agência Estado

    Lava Jato: Fachin nega liberdade a José Dirceu e Gim Argello

    O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim Argello.

    Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos não podiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

    Segundo Fachin, após a sentença condenatória, seria necessário aguardar a apreciação de novos pedidos de habeas corpus, readequados à nova situação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que é a segunda instância, logo acima de Moro.

    José Dirceu
    O ex-ministro está preso desde agosto de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz federal Sérgio Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propina proveniente do esquema na Petrobras.

    Gim Argello
    Ex-senador pelo Distrito Federal, Gim Argello foi preso em abril do ano passado. Moro o condenou, em outubro, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações da Lava Jato. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu R$ 7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.



    Edição: Lílian Beraldo – Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil 

    #FOLIA » Fico porque te curto, Brasília!!! - (Com o desenvolvimento da festa, muitos brasilienses preferem permanecer na capital durante os dias de Momo)

    Brasilienses, como Sandney (C), optam por não viajar no feriado e ajudam a animar o carnaval na cidade

    Por Isabella de Andrade,
      
    "Com o desenvolvimento da festa, muitos brasilienses preferem permanecer na capital durante os dias de Momo"

    Com a mistura de diferentes ritmos e influência das mais diversas regiões do país, o período carnavalesco cresce e ganha cada vez mais espaço entre os moradores de Brasília. Os tradicionais blocos de rua democratizam a festa e agradam a todas as tribos. Entre amigos de longa data e ruas conhecidas, muitos brasilienses optam por aproveitar os dias de festa e feriado com poucos gastos, sem sair da capital.

    A estudante de serviço social Luisa Fernandes, do Riacho Fundo, lembra que a crise econômica e financeira costuma afetar a possibilidade de viagens e, neste caso, as opções gratuitas se tornam o melhor atrativo. “As pessoas estão viajando menos e os blocos de rua têm diversas vantagens, eles não custam nada, são bem localizados e atendem a vários públicos. Estou achando a diversidade na programação incrível!”, afirma a jovem.

    Vale lembrar que, para quem não gosta de curtir a folia nos bloquinhos, shows de diferentes estilos — do rock ao sertanejo — se espalham pela cidade durante o feriado. É essa a opção escolhida por Esthefany Nóbrega, operadora de sistemas que mora na Ceilândia Sul. Ela prefere escolher festas menores e mais tranquilas, além de casas de shows.

    O ator Victor Demasi, da Asa Sul, enfatiza a energia de Brasília e o clima mais aconchegante da folia. “As pessoas são muito acolhedoras, então mesmo que você for sozinho a um bloco, dificilmente vai chegar ao final dele assim. Sempre tem gente bem-humorada, gente que aceita a diversidade.”

    Diversidade
    A gerente de restaurantes Thais Lino acredita que os bloquinhos têm a cara dos moradores da cidade, sendo pequenos e diversos. Os rostos conhecidos do cotidiano são outro atrativo para quem escolhe aproveitar a folia por aqui. Para muitos foliões, essa época do ano propicia um contato maior e diversas pessoas que antes eram apenas conhecidas viram melhores amigos durante a festa. “Acredito que os novos bloquinhos deram uma renovada no carnaval de Brasília, que estava desgastado e só atendia ao público que gosta das micaretas. Como homossexual, eu amo a diversidade e ser respeitada, e aqui eu consigo”, destaca.

    A programação do pré-carnaval começou cedo, já em dezembro do ano passado. Desde então, o arquivista Sandney Costa, de Planaltina, faz questão de farrear. Para ele, a programação deste ano está muito animada. “Eu adoro os bloquinhos de rua, de entrada gratuita e de público diversificado. Gosto muito dos mais tradicionais, como o Babydoll de Nylon e o Aparelhinho e alguns mais recentes como o Bloco do amor e o Tuthankasmona” conta.

    A tradicional mistura cultural brasiliense tomou conta do carnaval e expande suas vertentes para agradar um público cada vez maior. Mais de 40 blocos desfilarão pelas ruas da cidade nos próximos dias, além dos quase vinte que já agitaram a folia de pré-carnaval. A ideia é criar uma festa que mostre cada vez mais a cara da cidade e seu potencial para receber música, ritmo e dança ao longo de todo o ano.

    Qual é o melhor de Brasília?
    Agora não tem mais jeito: o carnaval é nosso! O brasiliense se apropriou, de vez, da festa do Momo. Toma as ruas da cidade, dança, beija, traveste-se do que bem entende. Segue o trio, cai no samba, no axé, nas marchinhas e — quem diria — na música eletrônica. Senhor dos festejos, nada mais justo que vista a fantasia de juiz e eleja o melhor bloco de 2017. O Correio Braziliense formará uma comissão julgadora e contará também com uma enquete popular para entregar um troféu aos quatro escolhidos. Para votar, entre no site goo.gl/gF6EuM e participe. Que vençam os mais animados!

    Depoimentos
    "Costumo frequentar bastante o Raparigueiros. Na última vez em que eu fui, o policiamento estava ativo e o espaço era bacana. Geralmente, é bem cheio, mas os locais que eles escolhem sempre comportam bem a quantidade de pessoas. Fevereiro já começa com basicamente tudo: blocos de pré-carnaval, ensaios das escolas de samba daqui, festas temáticas. Para quem gosta de carnaval, é impossível acompanhar a programação, que dura o mês todo, praticamente"
    (Pedro Henrique Fonseca, 20 anos, estudante, Taguatinga.)

    "Eu costumava ir todos os anos ao Galinho, Raparigueiros, Suvaco da Asa e Babydoll de Nylon. Sempre que rolava o Monobloco, eu ia também. Tem vários outros blocos mais tranquilos, como As Virgens da Asa Norte. A cada ano, eles estão ficando mais famosos"
    (Carolina Marques, 19 anos, estudante, Sudoeste) 



    (*) Isabella de Andrade - Especial para o Correio Braziliense » Raphael Macedo* *Estagiário sob supervisão de Igor Silveira. - (Foto: Arquivo pessoal Sandney) 

    MP pede arquivamento de denúncia de Celina contra Liliane - - GDF prepara pacote de regularização de condomínios

    MP pede arquivamento de denúncia de Celina contra Liliane
    O Ministério Público do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito por falsidade ideológica contra a deputada Liliane Roriz (PTB) que tramita na 5ª Delegacia de Polícia (DP). Em representação, Liliane é acusada por Celina Leão (PPS) de inventar uma versão fake sobre a venda de uma emenda parlamentar para pagar empresa na área de saúde, base da denúncia por corrupção da Operação Drácon. Para a vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, os fatos em questão foram objeto de apuração e não há justa causa para nova investigação. Como Liliane tem foro especial, todas as diligências passam pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça. Ao receber o parecer do MP, o relator do caso, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, enviou o processo ao delegado-chefe da 5ª DP, Rogério Henrique Oliveira, para que se pronuncie antes da decretação do arquivamento. O delegado deverá devolver hoje o processo à Justiça, apenas com um despacho de que está ciente da manifestação do MP. Em seguida, caso encerrado.

    Não é comigo
    A deputada Celina Leão (PPS) afirma que não tem qualquer relação em articulação contra a colega Sandra Faraj (SD), que está no olho do furacão em denúncias envolvendo seu gabinete. “Não é o meu perfil”, afirma Celina.

    GDF prepara pacote de regularização de condomínios 
    O governo Rollemberg prepara um grande pacote para regularização fundiária e venda direta de terrenos na região do Jardim Botânico. O presidente da Terracap, Júlio César Reis, recebeu ontem síndicos e representantes dos condomínios Solar de Brasília, Ville de Montaigne, Parque e Jardim das Paineiras, Jardim Botânico VI e Estância Jardim Botânico. Está em discussão a proposta de dedução das benfeitorias realizadas pelos moradores no preço final dos terrenos. Uma comissão vai acompanhar o processo de avaliação dos lotes. Esses condomínios reúnem 3,4 mil moradias. Se der certo, será uma mina de arrecadação para o governo e uma iniciativa esperada há décadas.


    Por Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Fotos: Carlos Moura/CB/D.A,Press -Wanderlei Pozzebom/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

    GDF deve definir punição a empresas da Caixa de Pandora até fim do semestre

    Monumento em frente ao Palácio do Buriti em homenagem à tradição italiana de Rômulo e Remo, fundadores de Roma, que foram alimentadas por loba (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

    A Controladoria-Geral do Distrito Federal estima selar até o fim do primeiro semestre o destino de 17 empresas acusadas de fraude no esquema de corrupção conhecido como a Caixa de Pandora. Até esta terça-feira (21), cinco companhias já tinham sido declaradas inidôneas, sendo impedidas de assinar qualquer contrato público por pelo menos dois anos (veja os casos ao fim desta reportagem).

    “Especialmente nesse caso de fraude em licitação, que foi tão relevante, o poder público não podia deixar de dar uma resposta”, afirmou ao G1 o controlador-geral, Henrique Ziller. Segundo ele, os processos ficaram “parados” durante a gestão dos ex-governadores José Roberto Arruda (também acusado de envolvimento no esquema) e Agnelo Queiroz.

    Para cravar a responsabilidade de cada empresa, a Controladoria buscou informações já existentes sobre como funcionava o mensalão do DEM. Entre as “fontes” estão o relatório da CPI da Codeplan na Câmara Legislativa, de 2010, e as acusações do Ministério Público, que denunciou pelo menos 19 envolvidos à Justiça.
       O controlador-geral do DF, Henrique Ziller (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

    “Tem que ter evidência documental de que [a fraude] aconteceu. Sabendo que existe um processo lá, no âmbito jurídico, a gente pode requerer as informações. É um processo que visa a coletar as provas de que houve ou não as irregularidades”, afirmou Ziller.

    Das 17 empresas investigadas, quatro estão “baixadas”, ou seja, não existem mais. Nesse caso, a Controladoria vai atrás das empresas sucessores, com os mesmos sócios, por exemplo. Antes de receber a punição, os empresários têm cerca dez dias para apresentar defesa.

    Caso a empresa considerada inidônea tenha contrato com o governo, eles não podem ser prorrogados. Inclusive podem até ser rescindidos, dependendo da gravidade do caso. A empresa só pode voltar a assinar contrato com o governo depois de quitar as pendências – em caso de fraude, ressarcir aos cofres públicos o valor do contrato em que houve fraude.

    “Todas essas empresas têm um modus operandi: são licitações que de alguma maneira foram fraudadas. Ou seja, houve algum comportamento irregular que permite que elas sejam favorecidas com um contrato, sem que haja competitividade”, disse o controlador.

    Para impedir que casos do tipo ocorram de novo, a Controladoria diz que faz fiscalização preventiva em contratos em busca de irregularidades. É feito um mapeamento de processos onde há risco de ocorrência. Um caso lembrado é o da Fundação Hemocentro, em que o contrato foi revisado e ficou R$ 8 milhões mais barato após a “blitz”.
    Reprodução de vídeo com imagem do ex-governador José Roberto Arruda no caso conhecido como 'mensalão do DEM' (Foto: Reprodução/TV Globo)

    Acordo de leniência
    As empresas punidas pelo governo também podem tentar fechar acordo de leniência – espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. Neste caso, depende do poder público avaliar se compensa ou não “perdoar” em maior ou menor grau as companhias. Principalmente se ficar constatado que a empresa é de fachada, criada apenas para operar no esquema.

    Nenhuma empresa, no entanto, procurou o governo para negociar um possível acordo. Ainda assim, o controlador defendeu a possibilidade de leniência. “Eu particularmente não sou favorável da ideia de que a punição da empresa é a melhor saída para a economia e até para o poder público”, afirmou Ziller.

    “Se você puder desenvolver uma relação em que a empresa de fato ajude na investigação, assuma o erro que cometeu, pague por ele e tenha um programa de integridade que garante que não vai mais cometer isso, eu entendo que o ideal é que a empresa permaneça no mercado, gerando emprego.”

    Pandora
    O escândalo envolvendo Arruda estourou em 2009. Segundo os investigadores, ele era chefe de um esquema que funcionou a partir da cobrança de propina de empresas de informática contratadas pelo governo do DF.

    O intermediário era Durval Barbosa, que ocupava um cargo no governo. Ele gravou áudios e vídeos das negociações. Num deles, o delator aparece distribuindo dinheiro para políticos, entre eles, Arruda, na época governador e filiado ao DEM.

    Casos punidos


    Soma Serviço de Pesquisa de Opinião
    De acordo com a Controladoria do DF, o sócio-gerente da Soma, Ricardo Pinheiro Penna, exercia, ao mesmo tempo, a função de secretário de Planejamento e Coordenação do DF. Os investigadores afirmam que, nesta posição, ele contratou a própria empresa para prestar serviços ao Instituto Candango de Solidariedade. A contratação foi em 2003.

    Além do processo administrativo, também foi instaurada na Justiça uma ação civil pública contra Penna pela prática de improbidade administrativa.

    Poliedro Informática
    Ainda segundo a Controladoria, a Poliedro, junto a outras empresas do ramo de informática, praticou irregularidades em licitações da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

    "Houve conluio entre as empresas participantes da licitação, mediante o ajuste de preços, e que resultou na contratação da Poliedro", afirmou a Controladoria ao G1. A empresa foi contratada em 2006.

    Sangari do Brasil
    A empresa Abramundo Educação em Ciências, na época denominada Sangari do Brasil, participou de negociação informal que direcionou processo para ser contratada em 2007, diz a Controladoria.

    O contrato com a Secretaria de Educação, foi sem licitação. Ao todo, a empresa recebeu R$ 149,7 milhões para execução do projeto “Ciência em Foco”.

    Info Educacional Ltda
    A Info, atualmente AMJ Educacional Lata, participou de negociação informal no mesmo tipo, diz a Controladoria. “Ficou acertada a aquisição dos produtos oferecidos pela empresa mediante promessa de pagamento de propina no momento da liberação das faturas”, afirmou a pasta. O contrato foi com a Secretaria de Educação, por R$ 11,9 milhões, com um aditivo de R$ 2,97, para “aquisição de tecnologia educacional nas áreas de português e matemática”.

    Call Tecnologia
    Sobre a Call, a Controladoria diz que houve comprovação de entrega de dinheiro pelo empresário José Gontijo ao ex-secretário Durval Barbosa (delator do esquema) em troca de contratos entre a empresa e o governo.



    Por Gabriel Luiz,  G1 DF

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