• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quinta-feira, 13 de julho de 2017

    LAVA-JATO » OAS fecha acordo de leniência

    O acerto, negociado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), envolve executivos e ex-executivos da empreiteira, que terão de entregar documentos sobre a existência de um suposto cartel em obras da capital federal
    A OAS é responsável pela obra do BRT Eixo Sul, que liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto

    *Por Ana Viriato

    Em novo desdobramento da Operação Lava-Jato, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo de leniência — uma espécie de delação premiada para empresas — com a construtora OAS. O acerto envolve executivos e ex-executivos da empreiteira, que deverão prestar informações e entregar documentos que contribuam com a investigação sobre a existência de um suposto cartel em obras da capital. A OAS é responsável por dezenas de construções no Distrito Federal — entre elas, o BRT Eixo Sul, que liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto.

    Inicialmente orçado em R$ 587,4 milhões, o sistema expresso de transporte acabou executado ao custo de R$ 704,7 milhões, segundo a Secretaria de Mobilidade. Uma auditoria especial da Controladoria-Geral do DF aponta que as obras causaram um prejuízo de R$ 169,7 milhões aos cofres públicos. Além da OAS, integravam o consórcio vencedor da licitação e responsável pela construção milionária a Andrade Gutierrez, a Via Engenharia e a Setepla Tecnometal Engenharia.

    Apesar dos indícios de sobrepreço, o acerto firmado entre Cade e OAS é relacionado exclusivamente à prática de cartel — para o qual o órgão tem competência de apuração — e será mantido em sigilo. O Ministério Público Federal (MPF) também assinou o acordo. As negociações com a empreiteira duraram cerca de 15 meses.

    Segundo delações de executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, houve um “acordo de mercado” em Brasília ao longo dos últimos anos — as obras mais significativas da cidade eram divididas entre grandes empreiteiras. Segundo investigações, o pacto teria sido firmado durante a gestão de José Roberto Arruda (PR), por sugestão do ex-chefe do Palácio do Buriti, e mantido no mandato de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB).

    Para honrar a divisão, os processos licitatórios eram frustrados com a simulação de concorrência. O BRT Sul teria sido executado sob esse esquema, de acordo com os depoimentos. Ex-executivo da Odebrecht, Ricardo Ferraz relatou que empresários da OAS e da Via Engenharia o procuraram para pedir que a Odebrecht apresentasse a proposta mais cara da licitação. Dessa forma, o lance superfaturado do consórcio, que, posteriormente, veio a ser o vencedor, nem sequer seria questionado.

    O edital de licitação para a escolha das empresas que ficariam responsáveis pela construção do corredor do BRT Sul saiu quando José Roberto Arruda estava à frente do Palácio do Buriti, em 2008. As obras, contudo, começaram apenas em 2011, na gestão do governador Agnelo Queiroz e do vice Tadeu Filippelli.

    As supostas ilicitudes são investigadas também no âmbito da Operação Panatenaico, que culminou na prisão temporária de Agnelo, Arruda e Filippelli, além de outras sete pessoas. Advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães disse “não conhecer o inteiro teor dos termos do acordo de leniência”. Ainda assim, reforçou a inocência de Agnelo Queiroz quanto às suspeitas de fraudes e recebimento de valores indevidos. “No que diz respeito às obras do BRT Sul, na qual a OAS esteve envolvida, mantém-se a convicção da regularidade de quaisquer atos do ex-governador”, sustentou.

    O responsável pela defesa de Tadeu Filippelli, Alexandre Queiroz, e o advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, não retornaram às ligações da reportagem. Em outras oportunidades, porém, eles defenderam a lisura dos atos dos clientes e ressaltaram a inexistência de ilegalidades. Devido a cláusulas contratuais, por ser a empresa líder, somente a Andrade Gutierrez pode prestar esclarecimentos em relação às obras do BRT Sul. A empreiteira é a responsável pelas delações que deram origem à Operação Panatenaico.


    (*) Ana Viriato – Fotos: Breno Fortes/CB/D.A.Press – Blog/Google – Correio Braziliense

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.