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  • sexta-feira, 21 de abril de 2017

    O novo significado da Câmara Legislativa do Distrito Federal


    *Por Joe Valle

    Na virada dos anos 1970/1980, quando o Brasil buscava se redemocratizar, nós, brasilienses, fazíamos a nossa parte: além da campanha nacional, cujo ponto máximo enunciou-se no grito Diretas, Já!, aqui a luta contemplava outra exigência, a de autonomia política do Distrito Federal. Se votar para presidente era aspiração nacional, queríamos em Brasília eleger Executivo e Legislativo que nos representassem diretamente.

    Lembro daqueles tempos e suas lutas para enfatizar que essa representação tem um significado especial: é emblema da autonomia política e do pleno exercício democrático em nosso quadrilátero. Por isso, no primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo do Distrito Federal, enfatizei a necessidade de uma ressignificação de nossa Câmara, resgatando sua histórica e legítima condição de casa do povo. É a exata compreensão dos signos que presidiram aquelas lutas que nos ensina como ressignificar a instituição e nosso papel no processo.

    Não podemos tapar o sol com a peneira — o dito popular serve bem a esta peculiar conjuntura. Seria um erro ignorar as antigas e recentes ocorrências pouco republicanas, mas a constatação não nos induz à autopenitência, antes ajuda a superar a adversidade e seguir em frente. Esse projeto requer apreender que nos compete, aqui e agora, considerar as várias dimensões da democracia e exercitá-las plenamente enquanto purgamos nossos pecados. Para isso, é vital acentuar o componente participativo. A abertura à atuação dos diversos segmentos e correntes de opinião, além de servir à democracia em si mesma, é também requisito de desempenho eficaz.

    Nossas primeiras ações à frente da Câmara Legislativa do DF priorizam processo participativo que se consubstancia em três vertentes. A primeira, denominada Câmara em Movimento, consiste em realizar sessões plenárias em todas as regiões administrativas, a começar, ainda neste mês, na Cidade Estrutural. Serão encontros que propiciarão profícuo diálogo entre representados e representantes, a acrescer eficiência à ação parlamentar.

    Noutra vertente, Câmara com Vida, além da intensificação das audiências e reuniões públicas, estamos abrindo as portas ao público em eventos musicais (Temporadas Populares e Quartas Clássicas) e eventos institucionais, como os Circuitos Cívicos, que são visitas guiadas à Praça do Buriti e às sedes dos poderes distritais, e os Diálogos Inspiradores, nos quais líderes e expoentes de vários setores se encontram conosco e com nossos convidados para debater ideias e soluções para Brasília.

    O processo se potencializa numa terceira vertente, também de grande alcance e abrangência, o Laboratório Hacker de Inovação da Câmara Legislativa do DF (Labhinova). Com o recurso a tecnologias da informação, conhecimento e disseminação de dados, queremos intensificar o intercâmbio estado–sociedade e multiplicar-lhe as interseções. A ideia é oferecer novos acessos às informações produzidas na Casa. Buscamos um novo olhar sobre nosso trabalho, mais intuitivo, pois, melhor informado e realimentado pelo permanente acesso à informação, espera-se desse processo maior aproximação com a juventude, afeita ao emprego de mídias que tais. Julgo cumprir, neste relato, duas das mais importantes obrigações de meu cargo. A primeira é explicitar as intenções que me movem e como pretendo levá-las a bom termo. A outra é prestar contas do que fiz e faço, a meus pares e a todos os cidadãos, eleitores e contribuintes do DF.

    A convocação e a abertura de espaços à participação popular têm correspondente, no intercâmbio interinstitucional, na disposição de trabalhar melhor as relações entre os Poderes, dividir autorias, propor coautorias. Os que interagimos na gestão do Estado temos que passar da expectativa – da condição dos que esperam, uns dos outros — para a de quem age, toma iniciativa, protagoniza e dispõe-se a partilhar o proscênio. No entrechoque de contrários, inerente à democracia, em vez de constranger e punir a priori, há que negociar, buscar entendimento e atrair, envolver em vez de excluir. É assim que avalio meus primeiros atos na missão que me atribuíram os colegas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O povo dirá se foi muito ou pouco, mais certo que errado ou vice-versa.


    (*) Joe Valle - Deputado distrital, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fonte Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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