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  • quinta-feira, 20 de abril de 2017

    #LAVAJATO » Cerco aos bilionários elefantes brancos

    Estádio Nacional Mané Garrincha » A arena esportiva custou R$ 1,575 bilhão, com recursos repassados pela Terracap. Segundo balanço patrimonial da empresa, a construção gerou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da companhia.

    GDF cria o Grupo de Ações Integradas de Controle para realizar levantamento detalhado e definir soluções para os quatro empreendimentos do DF mencionados nas delações da Odebrecht. Todos estão sob suspeita e custaram, no total, R$ 4,5 bilhões

    *Por Helena Mader

    As citações de grandes obras do Distrito Federal em delações de ex-executivos da Odebrecht levaram o governo a acelerar as investigações internas sobre supostos desvios. O GDF anunciou ontem a criação de um comitê para avaliar e propor ações relativas à construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, do Centro Administrativo do DF (Centrad), do BRT Sul e do Setor Jardins Mangueiral. O Grupo de Ações Integradas de Controle terá prazo de 10 dias para apresentar um plano com todas as atividades que serão desenvolvidas, além de um cronograma das ações de controle. As quatro obras custaram, no total, R$ 4,5 bilhões, e auditorias apontaram indícios de irregularidades e superfaturamento.

    O trabalho será conduzido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, que vai apurar e punir condutas ilegais de servidores, com penas que vão de advertência a demissão. O órgão também promete quantificar os prejuízos gerados aos cofres públicos e apontar empresários envolvidos nas supostas condutas irregulares. Todas as conclusões serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do DF (TCDF)  e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também abriram procedimentos de investigação para verificar a regularidade das quatro grandes empreitadas.

    O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, explica que as iniciativas foram tomadas agora por causa dos fatos novos trazidos pelas delações da Odebrecht. “Esses depoimentos evidenciaram ilícitos e trouxeram dois elementos essenciais que nos permitem dar andamento às ações: a autoria das irregularidades e a sua materialidade”, explica Ziller. “Com isso, podemos levar adiante os processos disciplinares, as tomadas de contas especiais e os processos de responsabilização de fornecedores”, acrescenta o controlador.

    Caso haja alguma proposta de acordo de leniência, ela será analisada pela Controladoria-Geral, com a participação do MPDFT, do TCDF e do MP de Contas. A medida é indispensável para que empresas consideradas inidôneas e proibidas de contratar com o poder público possam voltar a participar de licitações e a prestar serviços à administração.

    A Controladoria apresentou, ainda, um relatório com 15 ações de fiscalização realizadas nas obras citadas na Lava-Jato. A construção do sistema do BRT Sul, por exemplo, que liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, causou um prejuízo de R$ 169,7 milhões aos cofres públicos. As informações fazem parte de uma auditoria especial realizada no ano passado pela CGDF. Graças a esse trabalho, foi possível suspender o repasse de R$ 40 milhões ao consórcio vencedor da obra, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, OAS e Via Engenharia. Segundo delatores, a Odebrecht teria combinado um lance mais alto na licitação do BRT Sul apenas para simular concorrência.

    O secretário de Mobilidade do DF, Fábio Damasceno, explica que o contrato do sistema ainda não foi concluído porque há falhas, especialmente na área de tecnologia. “Estão pendentes o sistema de monitoramento do BRT, com controle de rotas, câmeras, além de toda a parte de bilhetagem. Estamos estudando uma solução definitiva com relação a isso. A Controladoria-Geral fez a análise de 36 notas fiscais, que indicaram um prejuízo de R$ 169 milhões”, relata o secretário.

    De acordo com Fábio, os problemas identificados até agora não inviabilizarão a continuidade das obras de mobilidade. “Os recursos da Caixa Econômica Federal foram usados para os trechos 1 e 2 e temos recursos para os trechos 3 e 4. A licitação deve ocorrer ainda neste ano. Estamos decidindo se ela será feita com base na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) ou por RDC (regime diferenciado de contratações)”, conta o secretário de Mobilidade. Ele garante que os problemas identificados no processo servirão para aprimorar negócios futuros. “Vamos ter contratos melhores daqui para a frente. A partir desse trabalho de gestão de risco, teremos orçamentos e planilhas de acordo com a realidade”, finaliza Fábio.
    Centro Administrativo » O novo Centro Administrativo do DF deveria abrigar 13 mil servidores em Taguatinga. Construído também a partir de uma PPP, com investimentos de R$ 1 bilhão, o empreendimento está fechado por divergências entre empresas e o GDF

    Irresponsável
    Outra obra com indícios de irregularidade no escândalo da Lava-Jato é o Centrad, em Taguatinga. O consórcio vencedor da parceria público-privada, formado pela Odebrecht e pela Via Engenharia, alega ter investido R$ 1,05 bilhão para erguer o complexo de prédios. Apesar de 97% das obras terem sido concluídas, o empreendimento está fechado há quase três anos por divergências entre os empresários e o GDF.

    A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirma que as menções ao Centrad nas delações devem atrasar mais um desfecho para esse impasse. “Contratamos uma consultoria das Nações Unidas e está sendo realizada uma avaliação dos cenários. Dados mostram um prejuízo para o Distrito Federal se for realizada a mudança. Não há previsão de nenhuma economia com aluguel”, justifica Leany.

    Segundo delatores da Odebrecht, a empreiteira teria apresentado uma proposta simulada na licitação do Mané Garrincha para beneficiar a Andrade Gutierrez, que fez a empreitada, em parceria com a Via Engenharia. A arena custou R$ 1,575 bilhão aos cofres públicos. Como o Correio revelou com exclusividade nos últimos dias, a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) teve um prejuízo de R$ 1,3 bilhão com o empreendimento.
    Jardins Mangueiral » Construído por meio de uma parceria público-privada, o setor habitacional custou R$ 914 milhões. Localizado próximo a São Sebastião, o bairro tem capacidade para 30 mil habitantes e foi licitado em novembro de 2008

    O secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, lembrou que o teste de recuperabilidade, estudo capaz de indicar o potencial de retorno de um investimento, apontou a possibilidade de lucros de R$ 170 milhões durante toda a vida útil do estádio, ou seja, ao longo de cerca de um século. “Uma empresa pública não pode dispender recursos de maneira irresponsável. Qualquer investimento tem de ser analisado para saber se existe alguma viabilidade econômica. Não estou falando de execução, de superfaturamento ou não, apenas da decisão de investir mais de R$ 1,5 bilhão na construção desse estádio”, comentou Sampaio.

    BRT Sul » A construção do sistema de transporte ligando Gama e Santa Maria ao Plano Piloto custou R$ 704 milhões. Auditorias apontam prejuízo de pelo menos R$ 169 milhões gerados pela obra. O empreendimento ainda não está finalizado.



    (*) Helena Mader – Fotos: Hugo Gonçalves/CB/D.A.Press – Minervino Junio/CB/D.A.Press – Ed Alves/CB/D.A.Press – Antonio Cunha/CB/D.;A.Press – Correio Braziliens

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