• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quarta-feira, 19 de abril de 2017

    #JUSTIÇA » Um clã ficha suja

    Weslian (D), Joaquim, Liliane e Jaqueline: o clã reunido em missa de comemoração ao aniversário da caçula

    *Por Ana Maria Campos – Helena Mader

    Condenações no Judiciário e renúncia de mandato enquadram, na Lei da Ficha Limpa, os três principais nomes da mais tradicional família da política brasiliense. Além de Joaquim Roriz, as duas filhas Jaqueline e Liliane estão inelegíveis

    A condenação da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) por compra de votos e fraude eleitoral representa um baque na mais tradicional família da política do Distrito Federal. Depois de o ex-governador Joaquim Roriz e da ex-deputada federal Jaqueline Roriz serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa, a caçula do clã também está inelegível (leia quadro). Liliane só poderá disputar novamente eleições se reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O primeiro revés na família ocorreu com a renúncia de Joaquim Roriz, em 2007, ao mandato de senador, por causa de gravações em que o ex-governador trata de dinheiro. À época, foi um escândalo. Por esse ato, ele acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Foi um caso emblemático. Roriz ainda tentou se candidatar a um novo mandato nas eleições de 2010, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. Coube à mulher do ex-governador, Weslian Roriz, sucedê-lo na campanha. Ela, no entanto, foi derrotada por Agnelo Queiroz (PT) e não pensa mais em voltar à política.

    A aposta inicial de Roriz era a filha do meio, Jaqueline Roriz. Ela se elegeu deputada distrital e federal, mas viu a trajetória política ruir depois de aparecer em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora. Condenada em segunda instância, Jaqueline também foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

    Liliane Roriz apareceu nesse vácuo do clã. Candidatou-se pela primeira vez em 2010 e se reelegeu quatro anos depois. Mas também se envolveu em problemas judiciais e está inelegível. Se o pleito fosse hoje, a deputada distrital não obteria o registro da Justiça Eleitoral. Com isso, a família planeja, se for preciso, lançar a candidatura de Joaquim Domingos Roriz Neto, filho de Jaqueline. Ele concorreu na última eleição com o nome do avô na urna: Joaquim Roriz. Mas não foi suficiente para se eleger. Teve 29.481 votos.

    O julgamento que complicou o futuro político de Liliane Roriz foi realizado na noite da última segunda-feira. Por unanimidade, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) condenaram Liliane a uma pena de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão em regime semiaberto, além de uma multa equivalente a 60 salários mínimos.

    O processo foi aberto a partir de uma ação do Ministério Público Eleitoral, que denunciou a distrital por supostamente oferecer vantagens indevidas a eleitores durante a campanha de 2010, quando Liliane Roriz se elegeu deputada distrital. Ela também é acusada de não ter declarado despesas com funcionários na prestação de contas da campanha. No processo, a deputada argumentou que se tratava de trabalho voluntário. Há um ano, o TRE condenou a distrital pelos mesmos crimes. Mas, desde então, surgiram novas testemunhas e uma nova ação foi aberta, levando a outra condenação.

    Impugnação
    A presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa, conta que a entidade entregará uma nova representação contra Liliane. “Solicitamos uma audiência com a Mesa Diretora há mais de duas semanas, mas não tivemos retorno. Vamos reiterar o pedido para tratar de todas as pendências, como os processos relacionados aos deputados distritais réus da Operação Drácon e das deputadas Sandra Faraj (SD), Telma Rufino (Pros) e da Liliane Roriz”, conta Jovita. “Se o presidente (Joe Valle) realmente quiser mudar a imagem da Câmara, ele tem de começar a fazer esses processos andarem. Senão, vai ser mais do mesmo”, acrescenta Jovita.

    Liliane foi alvo de um processo de cassação que acabou arquivado na Câmara Legislativa. Além da condenação no TRE, a parlamentar do PTB é ré de uma ação penal que tramita no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. A deputada foi denunciada por suposta participação em um esquema de facilitação de empréstimos bancários a empresários do setor imobiliário em troca de 12 apartamentos em Águas Claras.

    Em outubro do ano passado, por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa determinou o arquivamento do pedido de cassação da parlamentar. Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Telma Rufino (Pros) votaram para salvar o mandato de Liliane. Só Ricardo Vale (PT) se posicionou pela continuidade do processo por quebra de decoro. A decisão da Comissão acatou o parecer do então corregedor do Legislativo local, Rafael Prudente (PMDB).

    A advogada de Liliane Roriz, Ezikelly Silva Barros, conta que a defesa aguardará o acórdão para decidir qual recurso será apresentado. “Com relação às teses, precisamos esperar a publicação do acórdão para poder avaliar. A partir dos debates realizados durante o julgamento, a gente tem uma ideia de como será essa atuação, mas não podemos antecipar por uma questão de estratégia da defesa”, diz Ezikelly. “A partir daí, vamos definir se a defesa vai opor embargos de declaração ao próprio TRE ou se entrará com recurso eleitoral especial no TSE”, acrescenta.

    A expectativa da advogada é que haja a publicação do acórdão em um prazo de 15 dias. “Quando entrei no caso, o julgamento havia começado. Assumi a defesa quando o processo estava suspenso com pedido de vista. A partir da apresentação de embargos de declaração, vamos ter a oportunidade de realizar essa defesa de forma plena”, comenta Ezikelly. Para a advogada de Liliane, a parlamentar não está inelegível. “Nesta ação penal, a declaração de inelegibilidade não faz parte da condenação. Essa aferição se há ou não inelegibilidade será feita pela Justiça Eleitoral, no momento em que houver um pedido de registro de candidatura, se houver”, explica. “Se, no futuro, houver uma requisição de registro de candidatura e, se o MP, porventura, apresentar uma impugnação, a Justiça Eleitoral poderá definir essa questão, finaliza a advogada.

    Influência
    Para o cientista político João Paulo Peixoto, mesmo que os três principais representantes da família Roriz fiquem inelegíveis, o ex-governador manterá sua força no processo eleitoral. “Não dá para menosprezar a influência de Roriz nas eleições do Distrito Federal, muito pelo contrário. Ele deixou uma marca muito forte e foi um divisor de águas na política brasiliense. Mesmo que ninguém da família dispute as eleições, isso não significa que Joaquim Roriz e sua família não terão influência nesse processo. Até porque há um deserto de novas lideranças”, comenta o especialista. Ele lembra que alguns políticos, como Tadeu Filippelli, têm usado imagens de Roriz em divulgações pelas redes sociais. “Isso mostra que a imagem do ex-governador ainda rende votos”, acrescenta o especialista.

    Escândalos e punições


    Joaquim Roriz

    O ex-governador ficou inelegível depois de renunciar ao Senado, em 2007, para escapar da cassação. Ele havia sido denunciado no escândalo conhecido como Bezerra de Ouro. Roriz abriu mão do mandato de senador depois que se abriu investigação por causa da partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões — o documento continha a assinatura de Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas. O caso veio a público durante a Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. A ação desmontou um suposto esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB). Durante a apuração do caso, a corporação flagrou uma conversa na qual Roriz e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura tratavam da divisão da cifra milionária. A origem do dinheiro sacado em uma agência do BRB seria um cheque de Constantino. À época, o ex-governador do DF alegou que parte do dinheiro seria usado para a compra de uma bezerra.

    Liliane Roriz

    A deputada distrital do PTB foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral por compra de votos e fraude eleitoral nas eleições de 2010. A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, acusa a parlamentar de oferecer vantagens indevidas a eleitores e de não ter declarado, na prestação de contas da campanha, despesas com apoiadores que trabalharam para ela. A pena pela condenação foi de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão em regime semiaberto e 60 dia-multa, o que equivale a um salário mínimo à época do crime, em 2010. No total, portanto, ela tem de pagar R$ 30,6 mil. A pena deve ser convertida em prestação de serviços à comunidade. Se não conseguir reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2018, também deve ter a candidatura impugnada.  Liliane pode perder o atual mandato caso seja protocolado e aberto um processo por quebra de decoro na Câmara Legislativa. 

    Jaqueline Roriz

    A ex-deputada federal ficou inelegível, em 2013, após ser condenada em primeira instância, em uma ação de improbidade, por envolvimento nas denúncias do escândalo da Operação Caixa de Pandora. Ela e o ex-governador José Roberto Arruda (PR) foram acusados por suposta ligação no esquema do Mensalão do DEM. O marido da parlamentar, Manoel Costa de Oliveira Neto, e Durval Barbosa também foram considerados culpados. Segundo a denúncia, “as quantias em dinheiro entregues tinham por objetivo garantir apoio político da então candidata à Câmara Legislativa do Distrito Federal Jaqueline Maria Roriz ao candidato a governador José Roberto Arruda”, apesar de Jaqueline apoiar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e ter feito campanha contra Arruda.



    (*)  Ana Maria Campos – Helena Mader -   Fotos: Carlos Moura /CB/D.A.Press - Antonio Cunha/CB/D.A.Press – Paulo de Araújo/CB/D.A.Press – Ana Rayssa¹CB/D.A.Press – Coprreio Braziliense

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.