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  • domingo, 19 de março de 2017

    #MEIOAMBIENTE » A agonia das nascentes no DF

    Incentivo para preservar

    *Por  Luiz Calcagno » Pedro Grigori

    Uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Fundo Global de Meio Ambiente garantirá R$ 2.633.500 para apoio a iniciativas de restauração de nascentes no DF. O secretário da pasta, André Lima, garante que as ações sairão do papel ainda no próximo semestre. “No momento, estamos fazendo contratações de organizações para realizar a ação. A restauração será feita ao redor das bacias do Paranoá e do Descoberto.” Sem esperar o governo, porém, moradores de chácaras próximas ao Descoberto vêm desenvolvendo métodos para preservar nascentes e córregos há quase uma década. Os agricultores conveniados à Cosir, por exemplo, enviam funcionários para ajudar na limpeza e no cuidado com a margem do Rodeador e de nascentes da região. 

    Trabalhos individuais também fazem a diferença. Numa chácara de 25 hectares em Brazlândia, Yolanda Yuzuki, 56, tenta fazer o certo para garantir o futuro hídrico das próximas gerações. Produtora de grãos, a mulher tinha uma lagoa na propriedade, mas sempre que a chuva parava, o local secava. Há quatro anos, decidiu reflorestar a região e, como recompensa, a lagoa hoje transborda e começa a fornecer água para rios que auxiliam o abastecimento do DF. “Quando comecei, me chamavam de louca. Falavam que estava ocupando minhas terras com plantas que não dão em nada. Mas vejo como algo muito maior, é  garantir um futuro.”

    Outra medida para conservar os mananciais é o projeto Adote uma nascente, iniciado em 2001. Atualmente, a iniciativa é um dos principais trabalhos para tratar e registrar nascentes na região. São 245 cadastradas no banco de dados — um número pequeno, perto dos 10 mil estimados. Quem se habilita como padrinho de um olho d’água promove ações de preservação da área e mantém diálogo permanente com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Uma das vantagens é que proprietários de baixa renda que possuem nascentes em casa têm acesso gratuito a informações sobre como proteger as fontes. 

    O diretor do curso de engenharia ambiental da Universidade Católica de Brasília, Marcelo Resende, explica que ações como essas são ímpares para o abastecimento do DF. “O reservatório de Santa Maria está protegido pelo Parque Nacional de Brasília, então ele não sofre tanto quanto o Descoberto. A proteção de nascentes não se resume a impedir a captação de água, mas cuidar da região ao redor. Quando você planta no solo, não o impermeabiliza, não constrói edificações, a água entra na terra e deságua em nascentes e córregos, chegando aos reservatórios.”

    Cercados por invasões, mananciais que brotam na capital têm sido destruídos. No momento em que a população sofre com a maior crise hídrica da história, águas que deveriam chegar à Barragem do Descoberto são desviadas irregularmente - 
    O resumo da degradação: cano e reservatório captam água diretamente da nascente, ajudando no processo de morte dos olhos água

    Mata fechada. A água brota do chão e corre em direção a córregos e rios. O fluxo que emana dos lençóis freáticos alimenta bacias hidrográficas inteiras. Os cerca de 10 mil mananciais do Distrito Federal, por exemplo, são fundamentais para as bacias de Tocantins e Paraná, duas das maiores do país, além de abastecer as residências dos brasilienses. Não é  à toa que a região é conhecida como Berço das Águas. O tratamento dado a essas fontes, no entanto, está muito aquém da importância que elas têm. Dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), por exemplo, o Correio flagrou mangueiras, bombas e até reservatórios de 500 litros captando a água que deveria chegar à barragem responsável pelo abastecimento de 66% do DF. O descaso é emblemático quando a capital vive a pior crise hídrica da história.

    A maioria dos abusos exibidos pela reportagem ocorre em 20 invasões de luxo, em Brazlândia, às margens do Ribeirão Rodeador. Uma das residências ergueu uma área de lazer ao lado da nascente, quando, por lei, é proibida qualquer construção humana em um raio de 50 metros desses locais. As mangueiras desviam a água dos mananciais para caixas-d’água, piscinas e até tanques de criação de peixe. Outro exemplo histórico de parcelamento irregular de terra que destruiu dezenas de nascentes é a Região Administrativa de Vicente Pires. E, como se não bastassem os abusos ilegais, a destruição dos olhos d’água foi institucionalizada em Águas Claras, cidade criada a partir da Lei Distrital nº 385, que também cobriu outras centenas de fontes naturais com concreto e aço.
    Promotora da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT), Marta Eliana de Oliveira critica a política de regularização de condomínios que ocorreu na capital federal na última década. Ela explica que os moradores provocaram danos ambientais graves, inclusive, destruindo nascentes, e que os endereços acabaram legalizados “mesmo com passivos ambientais”. “Isso estimulou algumas pessoas a comprarem novas terras. E aqueles que tinham de resolver uma questão ambiental, muitas vezes, não resolveram. Agora, o GDF deu início às derrubadas de invasões de luxo e, em seguida, vem o governo federal e emite a Medida provisória 759, de dezembro de 2016, que, novamente, dificulta esse trabalho de derrubada. Estamos enxugando gelo”, reclama a promotoria.

    Marta não se restringe às críticas à ocupação desordenada do solo. “A ordenada também traz graves danos”, ressalta. A promotora destaca algumas ações que impediram que o GDF implantasse setores habitacionais, tanto em áreas de nascentes quanto em regiões de recuperação de aquífero, onde a água da chuva tem mais facilidade para se infiltrar no solo e alimentar os lençóis freáticos da região. “Em 2009, entramos com uma ação e conseguimos impedir a criação do Setor Habitacional Catetinho, dentro de uma Área de Proteção de Manancial. Em 2012, entramos com outra ação, contra o Setor Habitacional Vargem da Bênção, no Recanto das Emas, que ia duplicar a população da região administrativa sem nenhum estudo ambiental e sobre áreas de nascentes, ao longo da rodovia. Porém, o Taquari, no Lago Norte, ocupa uma área de recarga de aquífero do Lago Paranoá, que é a salvação do abastecimento da cidade. Vai impermeabilizar o solo e prejudicar a recarga de um dos principais mananciais”, alerta.

    Roubo de água 
    O clima vivenciado na Reserva D, em Brazlândia, lembra o roteiro de um filme de máfia. Agricultores da região recebem ameaças de morte dos invasores, e os olhares de caseiros deixam claro que câmeras não são bem-vindas naquela área. Um grupo formado por familiares de agricultores das 49 propriedades escrituradas buscam que a lei seja respeitada e que a água que deveria ir para o Canal do Rodeador, usado para abastecer as chácaras e auxiliar nas plantações da região, não seja desviada. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh-DF), na reserva próxima ao Ribeirão Rodeador, há, pelo menos, 20 residências. Uma das maiores dificuldades enfrentadas por técnicos do órgão para determinar o número de mananciais no DF é que grande parte deles estão em locais isolados ou dentro de propriedades particulares.

    Em uma delas, a reportagem do Correio encontrou uma caixa-d’água, canos e uma bomba, montados sobre a nascente, para abastecer, irregularmente, propriedades da região. Em um dos endereços beneficiados, logo em frente à nascente, reservatório de peixe, há uma estrutura de luxo. Poço, chuveiro ao ar livre e espreguiçadeiras aguardam os proprietários, que vão “curtir a natureza”. “No meio de semana, é tudo vazio; no máximo, ficam os caseiros. Os donos só vêm no fim de semana para aproveitar a água”, conta um agricultor da região, que preferiu não se identificar.

    Em outra invasão, os moradores criaram uma área de lazer em cima do curso da nascente. “Nos domingos, eles ligam o som alto, assam carne e bebem cerveja”, relata o morador da região. Prova disso são as garrafas vazias que enchem um engradado largado próximo ao manancial. A ocupação deixa marcas visíveis. Em outro ponto, a fonte secou. A vegetação está lá, mas o curso natural que era feito pela água não passa de uma marca no solo, um caminho de terra seca. A reportagem procurou a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (Adasa) para comentar os cuidados com as nascentes e os flagrantes feitos pela reportagem, mas a assessoria de imprensa do órgão não quis se manifestar.

    Prejuízo
    O roubo de água é um dos responsáveis por 35% de perda na captação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Quem afirma é o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que abordou o tema na última semana, durante participação em audiência pública no MPDFT. No evento, Rollemberg (PSB) reforçou que o problema da grilagem de terras é um dos causadores da situação hídrica da capital. “A perda da captação não ocorre por irresponsabilidade da Caesb, é fruto do roubo de água. E, para impedir isso, começamos a discutir, em âmbito de governo, um decreto que permita a empresa instalar redes de água e hidrômetros em áreas não regularizadas, para, assim, conseguirmos cobrar as pessoas pelo consumo e impedir o uso inconsciente da água”, declarou o chefe do Executivo local.

    Em janeiro deste ano, uma operação do GDF desocupou 20 mil quilômetros quadrados de propriedades irregulares em Brazlândia, onde encontravam-se seis tanques de captação irregular de água. Dois meses depois, no local, ainda existem entulhos de uma das grandes casas derrubadas. Produtora de flores da região, Rosany Jakubowski, 38, conta que o dono do imóvel ridicularizava quem dizia que um dia ele seria tirado de lá. “Ele gritava que não tinha homem na Terra para tirar ele daqui. Era uma casa enorme, e ele tinha uma caixa de esgoto na margem do Canal Rodeador. E se aquilo vazasse? Ia esgoto para a água que lava a alface e as verduras de todo o Distrito Federal”, ressalta a mulher.

    Capital das águas
    Justamente por ser uma área repleta de nascentes, a região de cerrado que engloba o Distrito Federal e o Entorno não tem rios caudalosos. Com a grande quantidade de mananciais, a região ganhou o nome de berço das águas. A reserva de Águas Emendadas, por exemplo, concentra uma nascente, dá origem às bacias hidrográficas do Paraná e de Tocantins — duas das maiores do país. Ao todo, os milhares de olhos d’água que brotam no terreno da capital e da região metropolitana de Brasília abastecem oito das 12 maiores regiões hidrográficas brasileiras.

    Baixa no volume dos aquíferos
    Há uma década, Yolanda Yuzuki faz um trabalho de revegetação em sua propriedade: lagoa transbordando

    Entre a degradação e a mudança no regime de chuvas no Planalto Central, as nascentes do DF insistem em verter água, mesmo com toda adversidade. Uma água que abastece os córregos, o cerrado e toda a população da capital e do Entorno. Em seguida, continua a correr e é responsável por outras bacias hidrográficas brasileiras. O problema é que os aquíferos, que funcionam como reservatório que alimenta as minas, baixou, em média, quatro metros nas últimas décadas. A consequência é a morte de alguns desses olhos d’água, a diminuição no volume de rios e córregos e a queda nos níveis dos reservatórios que distribuem o recurso natural para as torneiras dos moradores.

    O presidente do Comitê de Bacias do Paranoá e pesquisador da Embrapa Cerrados, Jorge Wernek, explica que é necessário preservar com igual cuidado a bacia hidrográfica como um todo, para que os aquíferos mantenham o volume natural e as fontes continuem a alimentar os afluentes. “A nascente é um afloramento do lençol freático. Se há rebaixamento do lençol freático, a mina tende a diminuir sua vazão ou até sumir”, detalha. Segundo ele, a mudança no regime de chuva na região fez com que as precipitações se tornassem mais concentradas e durassem menos tempo. Com isso, fica mais difícil para a água se infiltrar no solo e atingir o aquífero. “Esse ‘chove e para’ é ruim para o abastecimento do lençol. ”

    Legal ou não, a expansão urbana é outro fator prejudicial. O processo de impermeabilização do solo, por asfalto e concreto, faz com que a enxurrada corra para as galerias de águas pluviais e vá direto para os córregos e rios da região. Esse volume se perde, não penetra no lençol freático. “Consequentemente, a impermeabilização do solo também atrapalha e a falta de conexão entre córregos e rios da região. Está relacionado com a baixa do lençol. Outro fator que suprime as nascentes é o assoreamento, causado pelo desmatamento ao redor de nascentes e afluentes”, argumenta o pesquisador. O gerente de Gestão de Bacias e mananciais da Caesb, Fábio Bakker, concorda. “Nosso produto principal é a distribuição de água. Como temos muitas nascentes, não temos rios caudalosos, que são resultado da junção de outros afluentes. Então, elas (as nascentes) são estratégicas”, frisa.

    Bakker destaca que a diminuição na vazão dos rios também reduz a qualidade da água usada pela população. “Se diminuímos a quantidade de água, reduzimos a capacidade de lançar o esgoto tratado no corpo hídrico, pois o poder de diluição diminui. No Planalto Central, as nascentes são mais importantes que em qualquer outro lugar do país. Estamos no berço das águas. Os rios nascem aqui ou a alguns quilômetros, no Entorno. Sofremos com mudanças climáticas e, durante muito tempo, não tivemos a gestão do território para controlar os mananciais. Pensamos apenas no deficit habitacional. Águas Claras e Vicente Pires ocupam áreas de nascentes e o Taquari vai entrar em uma área de recarga de aquífero. Isso tudo é prejudicial”, enumera.

    Ciclo vicioso
    Fundada há mais de 40 anos, a Associação do Condomínio do Sistema de Irrigação Rodeador (Cosir) sempre lutou contra a grilagem de terras na região do Córrego do Rodeador, em Brazlândia. Por isso, quem ocupa o cargo de presidente do grupo costuma ser alvo de ameaças. “Os invasores mostram armas e fazem ameaças quando chamamos a fiscalização”, conta Ricardo Kiyoshi, 38. O agricultor nasceu e cresceu na região e, agora, lamenta ao ver o tratamento dado pela população ao Ribeirão Rodeador. “Era tudo cheio de água. As nascentes vinham bem fortes. Tinha agricultor que nem captava tanta água, porque os poços davam conta do recado o ano todo.”

    Neste mês, a Adasa cortou pela metade a captação das águas para os produtores próximos ao Descoberto. “Agora, estamos diminuindo nosso plantio. E isso traz um prejuízo econômico enorme. Se você tira a matéria-prima do nosso trabalho, isso gera desemprego.” Outros produtores ouvidos pela reportagem reclamam, inclusive, que respeitam as normas de captação de água, enquanto invasores furtam o recurso natural com uma bomba direto da nascente. É importante ressaltar que os mananciais são protegidos por lei.

    O que diz a lei
    Promulgada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei nº 12.727, de 17 de outubro 2012, é uma conversão da Medida Provisória nº 571 do mesmo ano e determina normas para a proteção de vegetação nativa. 

    A principal determinação sobre as nascentes é que não pode haver nenhuma construção em um raio de 50 metros do local. Além disso, caso o manancial esteja dentro de uma propriedade rural, o dono poderá elaborar atividades agrossilvipastoris, por exemplo, “sendo obrigatória a recomposição da mata em um raio mínimo de 15 metros”. A lei foi criada para proteger “vegetação, Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal e o controle da origem dos produtos florestais”.

    Quer participar?
    Para se cadastrar no projeto Adote uma nascente, basta ligar no número 3214-5657



    (*)Luiz Calcagno » Pedro Grigori* -Estagiário sob supervisão de Sibele Negromonte – Foto: Arthur Menescal/CB/D.A.Press -- Especial para o Correio Braziliense

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