O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em anúncio do
pagamento de dívidas com fornecedores da Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira
(17). Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Montante de R$ 365 milhões para honrar os débitos com prestadores de
serviço virá de recursos subaproveitados de fundo nacional
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta sexta-feira
(17) o pagamento de dívidas com fornecedores da Secretaria de Saúde não liquidadas até
dezembro de 2014.
Serão R$
365 milhões destinados à quitação de 9.295 notas fiscais de serviços executados
em gestões passadas. “Recebemos o governo com dívidas, só na Saúde, de R$ 600
milhões, sem contar os salários e as horas extras atrasadas. Ao longo desses
dois anos, pagamos mais de R$ 200 milhões”, lembrou o chefe do Executivo.
O anúncio
foi feito no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de fornecedores
da pasta, além de integrantes de diversas áreas do governo.
A operação
para honrar as despesas
de exercícios anteriores (Deas) foi possível graças a uma mudança de
entendimento do governo federal quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde,
antes restritos a determinados programas e agora passíveis de remanejamento
para atender a reais necessidades do sistema público. “Estamos trabalhando há
quase um ano com o Ministério da Saúde para conseguir essa flexibilização”,
contou o governador.
Os seis
blocos são atenção básica, média e alta complexidade, vigilância à saúde,
gestão, assistência farmacêutica e investimento. “Essa decisão é importante
para permitir que o gestor local se adapte melhor às necessidades da população
que ele atende”, destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
As notas
fiscais estão distribuídas em 1.911 processos. Com a liberação da verba, a
Secretaria de Saúde montou uma força-tarefa para reanalisar todos os
comprovantes e iniciar os pagamentos.
Foram
mobilizados 55 servidores da pasta e 54 do Fundo de Saúde, além de 27 auditores
da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Prazo para avaliação e forma de pagamento das
dívidas com fornecedores da Saúde
A
expectativa é que a avaliação seja concluída em 90 dias. Os pagamentos serão
feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas
do Distrito Federal.
"Esse
pagamento das dívidas é importante para que o Estado recupere a capacidade de
ser bom prestador de serviço e de ser bom comprador" - (Rodrigo
Rollemberg, governador de Brasília)
Para o
governador, a quitação das dívidas deve propiciar um ambiente de mais confiança
na hora de celebrar contratos, medida que pode minimizar problemas de
desabastecimento da rede e de interrupção de serviços por demora na manutenção
de equipamentos.
“O
pagamento é fruto de esforço coletivo de equilibrar as finanças do governo de
Brasília, isso é importante para que o Estado recupere a capacidade de ser bom
prestador de serviço e de ser bom comprador”, disse Rollemberg.
O
secretário de Saúde, Humberto Fonseca, seguiu o mesmo raciocínio. A expectativa
dele é que o pagamento aos fornecedores destrave inúmeros processos.
“Há grande
dificuldade de fazer gestão na Saúde por causa desse débito gigantesco. Nas
licitações, os fornecedores não se interessam ou dão lances com valores acima
do estimado. Com a regularização, demonstramos seriedade, cumprimos a obrigação
com os credores e valorizamos a parceria com os fornecedores”, comemorou
Fonseca.
Segundo o
secretário, atualmente o índice aproximado de frustração de licitações é de 26%.
Galeria de
Fotos: - ( goo.gl/o9FfZg )
Agência Brasília